DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE
PEABIRU Contratado: A M VEDOVOTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
INFORMÁTICA - ME Cláusula Primeira: Em virtude de erro ocorrido durante a redação do
contrato, alteram-se os valores constantes nos itens de nº 01 (BEBEDOURO DE 50 LITROS
- LINHA COMERCIAL) e nº 02 (FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS) do contrato original.
Cláusula Segunda: Os valores unitários dos itens nº 01 e nº 02 passam a ter a seguinte
redação: R$ 1.958,00 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e R$ 4.589,00 (quatro mil,
quinhentos e oitenta e nove reais), respectivamente. Data: 9 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018
Processo Administrativo nº 14.059/2018
O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no
edital que tem por objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo
Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais,
Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de
documentos com código de barras emitidos pelo Município. O edital atualizado estará à
disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av.
Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00,
ou no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas,
1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas
às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por
meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia
impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e
regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).
Piraquara-PR, 10 de setembro de 2024.
ELIANE LOPES DA ROSA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
FORMA ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para Possíveis e Futuras Aquisições de
Medicamentos e Materiais Hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do Município, por
dispensa de licitação, por 12 meses.
Valor: R$ 29.233,55 (vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco
centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de setembro de
2024. Local: Plataforma de licitações Licitar Digital: https://licitar.digital/
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08
horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 10/09/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 028/2024 Processo Administrativo nº 063/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ 76.002.641/0001-47
UASG 
987823 
Processo 
229/2024.
Objeto: 
CONCESSÃO 
ADMINISTRATIVA 
PARA
MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Anteriormente
prevista para ocorrer em 05 de setembro de 2024, encontra-se remarcada para o dia 18 de
setembro de 2024 às 08:30 horas.
Os interessados podem retirar o edital e sua retificação das 08h00min às
11h30min e das 13h30min às 17h00min. no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 -
Rio Negro - PR, pelo site do município rionegro.atende.net ou ainda no site que ocorrerá
a sessão: www.gov.br/compras.
Rio Negro-PR, 10 de setembro de 2024.
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2024
Contratante: Município de São João/PR. Contratada: Solar Materiais e Construcoes Eletricas
Ltda - CNPJ nº 78.794.427/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia Led com
serviços de: Fornecimento e instalação de 537 un de luminárias para iluminação pública em
Led (conforme especificado em projeto); Conjuntos de braços de iluminação; Relés foto
controladores eletrônicos; Cabos de cobre flexível tipo pp e demais acessórios; Serviços de
retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de Certificado de Destinação
Final - CDF. Valor: R$ 409.075,860. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Origem: Pregão
Eletrônico n° 063/2024. São João, 11 de setembro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCO LOT T O
- Prefeito Municipal de São João
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para
utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.
Abertura de Propostas: 26 de setembro de 2024, às 9h00min. Informações complementares:
O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua
Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo
telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais-PR, 4 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está
realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar
de
CREDENCIAMENTO, visando
credenciar pessoa(s)
físicas, jurídicas,
profissionais
organizados sob a forma de cooperativa e empresas reunidas em consórcio, para prestação
continuada de serviços médicos de especializados em Cirurgia Geral, Cirurgia Geral
Endoscopia, Cirurgia Geral Coloproctologia, Cirurgia de Mão, Cirurgia Vascular, Cirurgia
Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Psiquiatria, Infectologia (HMMSJP e NUTES), Infectologia Pediátrica, Nefrologia,
Nefrologia Pediátrica, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Hematologia, Endocrinologia,
Urologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia Clínica, Neuropediatria, Neonatologia
para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS.
CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar
TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com
a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias
úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em
qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento
enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para
Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está
disponível 
através
do 
site
https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. 
Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose
dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das
08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.
São José dos Pinhais-PR, 3 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de
administração de crédito imobiliário de imóveis de propriedade do Município, devidamente
registrados, bem como os que vierem a compor Programas Habitacionais de Interesse
Social e que gerem a necessidade de administração dos créditos. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
o
código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90091/2024. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-
6841 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais-PR, 4 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90 /2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos para coleta de amostras, necessários à
Secretaria Municipal de Saúde- Laboratório Municipal Abertura de Propostas: 25 de
setembro de 2024, às 9h. Informações complementares:
O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG
987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no
horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo
telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais-PR, 3 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico,
elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios
públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias
Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e
desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados
Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e
Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 360.749,46 (Trezentos e Sessenta Mil, Setecentos e
Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024,
oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024. Prefeito do
Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DLJ TINTAS E REVESTIMENTOS LT DA
OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins
para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como
referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA
SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a
proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades.
Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/ 2 0 2 0 . " V A LO R
CONTRATUAL: R$ 1.025.858,50 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e
Oito Reais e Cinquenta Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriundo do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024. Prefeito do Município de
Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELETRICA ZEUS LTDA OBJETO: Registro
de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de
Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras,
manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de
pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda
de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao
funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social
"Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano
de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 271.537,20 (Duzentos e Setenta e Um Mil,
Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024,
oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de
Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.