DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 996/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO
AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da
Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo
finda em 05 de setembro de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente
registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo
123 do Decreto Municipal nº 722/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO:
Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado da Ata
de Registro de Preços para o referido período é de R$ 2.835.005,70 (dois milhões,
oitocentos e trinta e cinco mil, cinco reais e setenta centavos). Termo aditivo firmado em
01 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2023. Prefeito do
Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 997/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO
AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência da
Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo
finda em 05 de setembro de 2025, com a renovação dos quantitativos originalmente
registrados. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/24, bem como artigo
123 do Decreto Municipal nº 722/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO:
Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado da Ata
de Registro de Preços para o referido período é de R$ 19.994,25 (dezenove mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Termo aditivo firmado em
01 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 129/2023. Prefeito do
Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando
o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual
período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2024 a
27/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na
cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$
88.701,55 (oitenta e oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a
apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo,
instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por
cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual,
conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato. CLÁUSULA QUARTA -
DA RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, no
momento da assinatura do presente termo, apólice vigente do seguro-empresa contra
sinistros (incêndios, desabamentos, vendavais, inundações, etc.) e de responsabilidade civil,
quanto às instalações da contratada e de seu conteúdo, inclusive veículos e motocicletas
sob sua guarda, conforme previsto no item "a" da cláusula V do contrato. Termo aditivo
firmado em 12 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 188/2022.
Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JR CHAMPION LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando
o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual
período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2024 a
27/11/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na
cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$
24.809,27 (vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte e sete centavos). CLÁUSULA
TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro
do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de
garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5% (cinco por cento) em
relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme
previsto no parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA
RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO: A Contratada ficará obrigada a apresentar, no
momento da assinatura do presente termo, apólice vigente do seguro-empresa contra
sinistros (incêndios, desabamentos, vendavais, inundações, etc.) e de responsabilidade civil,
quanto às instalações da contratada e de seu conteúdo, inclusive veículos e motocicletas
sob sua guarda, conforme previsto no item "a" da cláusula V do contrato. Termo aditivo
firmado em 12 de agosto de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 188/2022.
Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1251/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a
modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº
1251/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do
fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi
Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo
do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município
de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1253/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral
da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1253/2023, de 31 de
outubro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato,
passando da servidora Valéria Vaz de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki
Araujo Chiella. Termo aditivo firmado em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2023. Prefeito do Município de Toledo -
DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1255/2023 -PMT
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
TOLEDO
CONTRATADA:
SUARES DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 1255/2023, de 31 de outubro de 2023, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Valéria Vaz
de Araújo Buosi para a servidora Deisi Gabriela Pavilaki Araujo Chiella. Termo aditivo firmado
em 19 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
177/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1376/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE
TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias,
ficando certo que o prazo de execução finda em 25 de setembro de 2024, e o prazo de
vigência finda em 23 de novembro de 2024. Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso
II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de agosto de 2024, oriundo do
processo de Dispensa de Licitação nº 95/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE
ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
50/2024, cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023,
celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de
Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 -
Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 16 de agosto de 2024. DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 16 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2024, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico,
pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos,
tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais,
Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições
adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de
Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento
Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 29 de julho de 2024. DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
77/2024, cujo objeto é Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para
atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município
de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria
MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 -
CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR -
Incentivo Residência Inclusiva. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado
do Paraná, em 19 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
79/2024, cujo objeto é Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de
Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial
- Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep.
Federal Aroldo Martins. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 02 de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 2 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
81/2024, cujo objeto é Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade
Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 -
Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de
Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado
da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 16 de agosto de 2024. DATA
DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo
o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
N° 89/2024, cujo objeto é Aquisições de veículos visando o atendimento das resoluções
SESA 676/2023, SESA 1108/2023 e SESA 1432/2023, sendo tais veículos 01 (um) ônibus
tipo rodoviário com 37 lugares e 01 (um) veículo utilitário com quatro portas usado
para atividades que envolvam transplantes, 02 (dois) veículos de passeio tipo hatch, 03
(três) vans tipo ambulância e 01 (uma) van tipo passageiro, totalizando 08 (oito)
veículos. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22
de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito