DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
93/2024, cujo objeto é Aquisição de chromebooks e headsets para ampliação estrutural e
ferramentas tecnológicas adequadas para desenvolvimento do processo de ensino e de
aprendizagem na Escola Municipal Carlos João Treis, atendendo assim Termo de Convênio
nº 202402016 do Plano Paraná Mais Cidades II, fortalecendo o regime de colaboração da
educação entre o Estado do Paraná e o Município de Toledo/PR para atendimento da
necessidade de melhoria da qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental e também
atender a necessidade de fortalecimento da cultura digital e garantir acesso às ferramentas
tecnológicas que auxiliem no desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem,
conforme expressa Lei nº 2.417 de 22 de abril de 2022 que institui o Programa Aluno
Conectado. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 26
de agosto de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 25
DE SETEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS, ZERO KM, TIPO
RODOVIÁRIO, ANO/MODELO 2024/2025, COM CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS +
MOTORISTA, CONFORME DESCRITIVO.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 11 de setembro de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma
ESCOLA-CLÍNICA, destinada às crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA),
suprindo as necessidades da população do Município de União da Vitória/PR, de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço
Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 21/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/10/2024 a partir das 09h00min após a
avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. VALOR GLOBAL MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 1.639.178,53 (Um milhão seiscentos e trinta e nove mil cento e setenta e
oito reais e cinquenta e três centavos).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro
Centro
-
União
da
Vitória/PR,
Telefone
(42)
3521-1237.
E-MAIL:
licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 6 de setembro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMA
Processo Licitatório nº 005/2024 - PMA. Objeto: o registro de preços destinado
à aquisição de materiais de papelaria/expediente para o atendimento das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 460.995,75 (Quatrocentos
e sessenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Início do
acolhimento das propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 30/09/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/09/2024 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no
Portal
da
Transparência
Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/,
pelo
e-mail:
licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
JOSENILDO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMA
Processo Licitatório nº 004/2024-PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, para entrega parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim/PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 136.295,59. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 às
09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 25/09/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
DJANE MARIA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
042/2022 CPL/O
- CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
036/2022 CPL/O.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Acréscimo de valor ao
Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila
do Rafael - LOTE I. Fica acrescida a quantia de R$ 148.517,55 (cento e quarenta e oito mil e
quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3,75% do valor
global do Contrato, passando o mesmo a ser de R$ 4.299.836,32 (quatro milhões e duzentos e
noventa e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Data: 10/09/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
PROCESSO Nº 21/2024-UC-EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 014/2024- UASG 982381
Objeto Nat. Aquisição. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e
futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades dos CMEI's e Escolas
da rede municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do
Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 421.353,64 (quatrocentos e vinte e um mil,
trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura:
25 (vinte e cinco) de setembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min,
ou
pelo
telefone:
(81)
9.8816
-
3913
ou
através
do
E-mail:
uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru - PE, 10 de setembro de 2024.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 029/2024). OBJETO: Serviços de Implantação de Ondulações Transversais
(Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas vias do Município de Caruaru.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 764.060,40 (setecentos e sessenta e quatro mil e sessenta
reais e quarenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2024, às 10h00
(horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download
do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 -
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 10 de setembro de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - UC-
P. OBJETO: o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim
de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município
de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 746.345,26
(setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis
centavos). Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do
texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 11 de setembro de 2024.
HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO
Agente de Contratação/pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução
dos Serviços de Melhoria da Infraestrutura Através da Implantação de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos, Sinalização Vertical e Drenagem de Águas Pluviais das
Ruas: José Amaury Pereira, Leopoldino Cardoso Filho, Fernando Moreira de Oliveira,
Projetada (Trecho) e Estrada Para São Pedro (Trecho), Localizadadas Próximo ao
Nacional Atlético Clube, Bairro Dom Hélder Câmara, Município de Garanhuns/PE. Valor
Global Máximo: R$ 714.351,83. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 a
partir das 11h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e
abertura das propostas: 27/09/2024 às 09h. Início da sessão de disputa: 27/09/2024 às
09:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no
site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura, no sítio
eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução
dos Serviços de Melhoria da Infraestrutura Urbana Através da Execução dos Serviços de
Recapeamento Asfáltico e Sinalização Vertical e Horizontal, em Ruas Localizadas nos
Bairros São José e Magano, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Máximo: R$
2.630.389,41. Início do acolhimento das propostas: 13/09/2024 a partir das 11h. Local:
Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das
propostas: 27/09/2024 às 12:00h. Início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 12:30h.
Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site
https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura, no sítio
eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns/PE, 11 de Setembro de 2024.
TALUCHA LINS CALADO
Secretária-Executiva de Contratações Públicas
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