DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200233
233
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024
Objeto:
Aquisição de
Roçadeira
Hidráulica
Articulada para
a
Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Ações Estratégicas para atender as
demandas dos Produtores Rurais e setor de serviços municipais nas roçadas das vias
públicas, no Município de Glória do Goitá. Data e hora de abertura: 25/09/2024 às 09:00hs
(horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar
o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Glória do Goitá. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da CPL, na Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro,
Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário de 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à
sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.
Glória do Goitá, 11 de Setembro de 2024
FRANCISCO MENDES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, - Objeto: Contratação de empresa para
fortalecimento de Gêneros Alimentícios: CEREAIS SECOS, ERVAS E ULTRAPROCES S A D O S ,
conforme planejamento estratégico da secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para
garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12
(doze) meses, nos termos do Termo de Referência, anexo I, deste Edital; Valor Máximo
Estimado: R$ 626.804,70 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quatro reais e setenta
centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 11/09/2024 as
08:30. Abertura de Propostas: 24/09/2024 as 10:30. Disputa de Preços: 24/09/2024 as
11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 11 de setembro de 2024
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 419.667,95. Limite para acolhimento das
propostas: Às 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs
do dia 24 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 24 de
setembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou
pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com
Jupi - PE, 11 de setembro de 2024.
CICERO LEANDRO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 71/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76.
Contratada: CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$
1.047.413,87 (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e
sete centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para construção da rede
coletora de esgotamento sanitário no bairro mutirão, Município de Lajedo/PE. Endereço:
Rod.br 423, s/n, km 74, Centro, Jupi/PE. Vigência: 10 meses. Concorrência Eletrônica PML
n° 001/2024 - processo PML n° 014/2024. Lajedo/PE, 27 de junho de 2024. Alex Frazão
Muniz/Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 73/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ Nº 10.143.246/0001-76.
Contratada: W L E Engenharia Ltda - ME, inscrita no cnpj Nº 42.902.400/0001-32. Valor: R$
1.288.201,86 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e oitenta e seis
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma da
praça dona cecília vilaça, no bairro socorro, Município de Lajedo/Pe. Endereço: Rua
Petrolino Santa Cruz, 36, Sala 06, Edifício Galeria Dona Argemira, Centro, Panelas/PE.
Vigência: 12 Meses. Concorrência Eletrônica PML n° 002/2024 - Processo Pml n° 020/2024.
Lajedo/Pe, 02 de julho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 74/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Lajedo, inscrita no CNPJ nº 10.143.246/0001-76.
Contratada: CPM Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor: R$
3.335.704,26 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e seis
centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos
em diversas ruas no Município de Lajedo/Pe. Endereço: Rod.br 423, s/n, km 74, Centro, Jupi/PE.
Vigência: 12 meses. Concorrência Eletrônica PML n° 003/2024 - Processo PML n° 021/2024.
Lajedo/PE, 02 de julho de 2024. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Quinto Aditivo ao Contrato Nº
035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente a execução de
Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da
Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017.
Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 10/06/2024 á
06/12/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº
036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a contratação de empresa de
engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de Nazaré
da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado:
Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76.
Prorrogação do prazo de vigência 180 (Cento e oitenta) dias partir de 10/06/2024 á 06/12/2024.
Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº
035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de
construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE,
Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017.
Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 10/06/2024 á
07/09/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO -
038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº
036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de
engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de
Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017.
Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução 90 (Noventa) dias partir de 10/06/2024
á 07/09/2024. Nazaré da Mata, 10 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
FME PROCESSO Nº 40/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: contratação de serviços de proteção
veicular tipo seguro para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, por um
período de 12 meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. O valor estimado para a contratação é de R$ R$ 76.603,39. Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na
Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento
das propostas: dia 12/09/2024 até ás 08:30h do dia 23/09/2024. Abertura das Propostas:
às 08h do dia 23/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 23/09/2024. Sistema
Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail
cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 11 de setembro de 2024.
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira CPL-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 187/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 012/2024. Objeto: -
Reforma do Museu do Sertão - SEDUCE - Valor global estimado: R$ 1.315.889,94.
Recepção 
das 
propostas/habilitação: 
a 
partir 
do 
dia 
13.09.2024 
às 
09h.
Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos:
27.09.2024 
às 
09h. 
- 
plataforma: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone:
(87.3983.6419),
ou 
pelo
site: 
petrolina.pe.gov.br.
ou 
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 11 de setembro de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 178/2023
CONTRATO Nº 333/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº
313/2023. Contratada: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ
34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 289.604,58. Assinatura do Contrato: 06/09/2024. Vigência:
12(DOZE) meses. Petrolina, 11/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 357/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados
à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa
Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023. Contratada:
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.300.327,30.
Assinatura do Contrato: 10/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 11/09/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 196/2024. Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: -
Aquisição de material descartável para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor
estimado contratação: R$ 255.736,50. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia
13.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas
e demais atos: 25.09.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone:
(87.3983.6419),
ou 
pelo
site: 
petrolina.pe.gov.br.
ou 
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 11 de setembro de 2024.
KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº: 00036/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo
maior desconto. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do
tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação por um Período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência.
Valor: R$1.504.850,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024.
Início
da
fase de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço 
eletrônico
da 
sessão 
de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 9 de setembro de 2024.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeiro Oficial

                            

Fechar