DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço destinado à contratação para aquisição de medicamentos
básicos e injetáveis com objetivo de atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades
administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico.
Data da Sessão Pública: 25/09/2024 às 08 horas. Assú/RN, 09 de setembro de 2024.
ELISANDRA BARROS TRINDADE
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para o serviço de reforma da
Praça Recanto da Criança, na Rua 24 de junho, na cidade de Assú/RN.
O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a
HOMOLOGAÇÃO 
e 
ADJUDICAÇÃO,
do 
objeto 
licitado 
à
empresa: 
INOVE
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87 com o valor total
de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc.
XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.
Assú-RN, 30 de agosto de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-011/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de medicamentos éticos, genéricos
e similares, conforme termo de referência.
Sessão
pública: 24/09/2024
às
08h30min
(Horário de
Brasília-DF)
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90.035/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de material permanente, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital - Termo de Referência.
A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 26 de setembro de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 10 de setembro de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 25 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº031/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços
para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA NA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da frota de veículos
de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/maquinas pesadas da prefeitura de
Felipe Guerra - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de
Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=670
Felipe Guerra/RN, 11 de setembro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Com base nas informações constantes
no Pregão Eletrônico SRP Nº
006/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL 
ELÉTRICO,
DESTINADOS 
A
MANUTENÇÃO
DAS 
SECRETARIAS
E
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
DA 
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE
JAÇ A N Ã / R N .
O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto
e Homologou esta licitação em favor da empresa J P MATERIAL ELETRICO E DE
CONSTRUCAO LTDA - EPP CNPJ: 18.334.420/0001-70 vencedor do LOTE I no valor de R$
3.390.011,34 (Três milhões, trezentos e noventa mil, onze reais e trinta e quatro
centavos). Demais informações 84-3295-2531.
Jaçanã - RN, 2 de Setembro de 2024.
UADY ANTÔNIO DE FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 61/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 4977/2024;
Contrato: 148/2024
Objeto: Locação de imóvel para abrigar instalações da Unidade Básica da localidade
Manoel Dias; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ n° 29.470.568/0001-58;
Locador: Odileia Ferreira Da Silva; CPF: ***.310.384-**; Valor Global do contrato: R$
18.000,00 (dezoito mil reais); Fundamentação Legal: art.74 inciso V, Lei nº 14.133 de 01°
de abril de 2021; Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Assina como responsável pelo imóvel
- Odileia Ferreira da Silva.
Data de assinatura do Contrato: 06/092024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 62/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 4839/2024; Contrato: 147/2024
Objeto: Locação de imóvel para abrigar outras instalações da Unidade Básica da localidade
Vila São José
Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ n° 29.470.568/0001-58; Locador: Ana Maria
Pinheiro da Silva Brito CPF: ***.636.834-**; Valor Global do contrato: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais); Fundamentação Legal: art.74 inciso V, Lei nº 14.133 de
01° de abril de 2021; Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Assina como responsável pelo
imóvel - Ana Maria Pinheiro da Silva Brito. Data de assinatura do Contrato: 06/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707001/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO PHOSPODONT
LTDA, C.N.P.J. n° 04.451.626/0001-75 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de
Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de
Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº
91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.570,65 (cento e sessenta e cinco mil,
quinhentos e setenta reais, sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria
Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707002/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. n° 10.538.476/0001-34 - OBJETO
Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o
Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 319.826,36
(trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais, trinta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção
de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação
Econômica 3.3.90.39.00 - Material
de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 -
Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica
3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00
- Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia
Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros
Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707003/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, C.N.P.J. n° 01.722.296/0001-
17 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro de Preços nº 024/2023 que tem por
objeto o Futuro e Eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.660,00
(quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO
2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de
Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso
1.500.1002,
Classificação
Econômica
3.3.90.39.00 
-
Material
de
Consumo;
02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de
Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte
de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de
Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA 27 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2707004/2024
Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS-RN CONTRATADO DROG A FO N T E
LTDA, C.N.P.J. n° 08.778.201/0001-26 - OBJETO Contratação do Saldo de Ata de registro
de Preços nº 024/2023 que tem por objeto o Futuro e Eventual fornecimento de
Medicamentos Injetáveis e Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SRP
nº 91020/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 559.799,60 (quinhentos e cinquenta e nove
mil, setecentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O
EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria
Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00
- Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista,
Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde,
Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros
Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica,
Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros
Materiais de Consumo. VIGÊNCIA Do Dia 27 de julho de 2024 até 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA 27 de julho de 2024.