DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024, ATA N° 136/2024, ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0032, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros,
CONTRATADA: Moises Nunes de Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: A
presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos
culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, referente a 2ª chamada.
VALOR TOTAL: R$ 64.565,00 (sessenta e quatro mil, quietos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes de Morais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, faz saber que se encontra aberto
nesta Prefeitura o procedimento para Credenciamento, junto ao setor de licitação, de
empresa especializada em prestação de serviços em oftalmologia aos usuários do
município do Rafael Fernandes/RN, os interessados poderão obter cópia integral da
referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares
na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 30 de
setembro de 2024.
Rafael Fernandes-RN, em 9 de setembro de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, faz saber que se encontra aberto
nesta Prefeitura o procedimento para credenciamento, junto ao setor de licitação, de
empresa especializada em fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar
para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A"
a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia, os interessados poderão obter cópia integral da
referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares
na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 11h00min do dia 30 de
setembro de 2024.
Rafael Fernandes-RN, 9 de setembro de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01020209/2024
Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 01020209/2024, firmado em 02 de
setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São
Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: C A R SERVICOS E
LOCACOES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.022.360/0001-25; Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas
diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município;
Valor: R$ 111.960,00 (cento e onze mil, novecentos e sessenta reais); Adequação
Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das Atividades da Sec.
Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp. Escolar PNATE; 15001001 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento
do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2037 -
Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 31 de dezembro de
2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento
do Trairi/RN, Pelo Contratado - Charles Alves Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02020209/2024
Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 02020209/2024, firmado em 02 de
setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São
Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: ENGEPRO CONS T R U CO ES
E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.200.213/0001-89; Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes
residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino
deste município; Valor: R$ 119.040,00 (cento e dezenove mil e quarenta reais);
Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das
Atividades da Sec. Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp.
Escolar PNATE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. 2037 - Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência:
31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo,
Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Nilsomar Ferreira de Souza,
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03020209/2024
Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 03020209/2024, firmado em 02 de
setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São
Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: GLOBALTHEC INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 70.323.134/0001-29;
Objeto:
Contratação de
empresa para prestação dos serviços de transporte
de
estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de
ensino deste município; Valor: R$ 60.096,00 (sessenta mil e noventa e seis reais);
Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das
Atividades da Sec. Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp.
Escolar PNATE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. 2037 - Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência:
31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo,
Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Carlos Wendel Jorge Martins,
Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Contratação Direta n.º 042/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível
aquisição de utensílios domésticos de cozinha para suprir as necessidades da secretaria
municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto
para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 11/09/2024 A sessão
eletrônica
será aberta
das 09h01min
à 13h01min
(horário de
Brasília) do
dia
16/09/2024.
O 
edital 
com 
seus 
anexos
encontra-se 
a 
disposição 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN, 11 de setembro de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e
alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 003/2024 e ADJUDICAR à proponente EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI com
o valor de R$ 381.366,71, vencedora desse certame.
São Francisco do Oeste/RN, 11 de setembro de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de São Tomé/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para
conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 04/2024, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO
DA 
NECESSIDADE
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
(DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO TOMÉ/RN.
O 
Edital
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/ e www.gov.br/pncp/pt-
br. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado
deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas
comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 12/09/2024 até às 08h59min do
dia 27/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do
dia 27/09/2024.
São Tomé/RN, 11 de setembro de 2024.
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE
Modalidade: Pregão nº 11/2024PE.
Objeto: Registro de preço para possivel Aquisição de Materiais de Expediente para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano melo/RN, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN.
Vencedor(es): CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, item 3, 6, 214, 18, 34, 37, 51,
80, 81, 84, 106, 107, 108, 110, 113, 117, 119, 120, 128, 151, 161, 168, 169, 170, 171, 178,
197, Valor do vencedor R$ 30.205,15; R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO , item 1, 2,
4, 5, 207, 208, 7, 10, 213, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63,
65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 103, 104,
105, 109, 111, 115, 118, 122, 124, 125, 129, 132, 134, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
148, 149, 150, 152, 153, 155, 157, 158, 160, 163, 164, 166, 167, 172, 173, 174, 175, 180,
182, 183, 184, 192, 194, 196, valor do vencedor R$ 243.893,02; D F DE S SILVA, item 202,
204, 210, 216, 217, 218, 219, 55, 67, 75, 85, 87, 95, 102, 114, 116, 130, 135, 146, 159, 189,
191, 198, valor do vencedor R$ 6.573,98; CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, item
215, 23, 64, 133, valor do vencedor R$ 556,01; MARCELO SIMONI, item 185, 186, 187valor
do vencedor R$ 450,00; UTEP SOLUCOES LTDA item 9, 123 valor do vencedor R$ 1.758,00;
H F DINIZ item, 12, 13, 62, 98, 131, 139, 154, valor do vencedor R$ 2388,20, CENTER
COMERCIAL FORMIGA LTDA ME item, 203 e 205, valor do vencedor R$ 7.905,00; DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 201, 211, 212, 60, 127, 147, 156, 177, 179, 181,
188, 190, 200, valor do vencedor R$ 15.786,18; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, item 206,
209, 8, 11, 27, 92, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 112, 121, 126, 137, 138, 162, 165, 176, 193,
195, 199, valor do vencedor R$ 10.361,84.
Valor total homologado R$ 319.877,38.
Conforme ata de sessão anexada aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo, 11 de setembro de 2024
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias do município
de Sítio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "Pregão Eletrônico", do tipo "Menor Preço Por Item", visando a
execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
devendo ser observadas as seguintes disposições: Abertura das Propostas: Dia 26/09/2024,
às 09h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h10min do dia 26/09/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data, Hora e Local da
disponibilização do Edital e seus Anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de
Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de
08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail:
cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 11 de Setembro de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Pregoeiro