DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações -
CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
n° 0017/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Ampliação do Parque
Poliesportivo Alvimar Pieri (Etapa 2), com área total de 2.471,85 m², a ser executado em
regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia
12/09/2024 às 08:30 horas até o dia 27/09/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 27/09/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia
27/09/2024.
O
Edital
poderá
ser
retirado
pelos
interessados
no
site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51)
2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.
ROGERIO BERETA GOMES CORREA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 069/2024
Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada : COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA
Valor : R$499 144,70(Quatrocentos e noventa e nove mil sento e quarenta e quatro reais
)
Licitação : CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº : 011/2024
Objeto : contratação de empresa do ramo pertinente para Pavimentação Asfáltica do tipo
CBUQ A obra consiste na pavimentação de 2 903,46m² em trecho na rua Redentora, 1
026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1 900,00m² em trecho da Rua Pedro
Garcia
Contrato Nº 067/2024
Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada : NILO MEURER - EPP
Valor : R$85 491,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais )
Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 49/2024
Objeto : AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº
956540/2024
Contrato Nº 066/2024
Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada : K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
Valor : R$26 669,00(Vinti e seis mil seicentos e sessenta e nove reais )
Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 49/2024
Objeto : AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº
956540/2024
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 132/2024
O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao
designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor
da licitacao o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: titui
objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para
Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, sendo 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e
1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco, no município de Campo Novo/RS, conforme
especificações constantes do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico e financeiro, valor R$ 499.144,70(Quatrocentos e noventa e nove mil sento e
quarenta e quatro reais ).
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 128/2024
O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao
designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor
da licitacao o participante da empresa NILO MEURER - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA
PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540//2024, valor R$
85.491,00(oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais ).
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 128/2024
O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao
designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor
da licitacao o participante da empresa K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADE E UM PULVERIZ CONVÊNIO TRANSFER Nº 956540//2024,
R$26.669,00(Vinti e seis mil seicentos e sessenta e nove reais ).
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O município de Caraá, RS, torna públicas as seguintes homologações: Pregão
Eletrônico nº 74/2024 - Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas. Início da
sessão: 25/07/2024 as 09:00hs; Pregão Eletrônico nº 75/2024 - Aquisição de 01 (um) 01
(um) Trator Agrícola sobre rodas. Início da sessão: 25/07/2024 as 10:00hs.
MAGDIEL SANTOS DA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 233/2024. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E
TRATORES LTDA, CNPJ: 16.619.634/0001-67. Objeto: Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator
Agrícola sobre rodas, convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955954/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº
000836/2024 - Valor: R$ 278.000,00. Data: 16/08/2024. Prazo: 16/08/2025. Origem: Pregão
Eletrônico nº 74/2024.
Contrato nº 234/2024. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E
TRATORES LTDA, CNPJ: 16.619.634/0001-67. Objeto: Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator
Agrícola sobre rodas, convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955735/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº
000848/2024 - Valor: R$ 278.000,00. Data: 16/08/2024. Prazo: 16/08/2025. Origem: Pregão
Eletrônico nº 75/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Processo nº 63/2024.
Objeto: Aquisição de material elétrico conforme Termo de Referência -
Anexo I deste Edital. Emenda Especial nº 09032023-033475. Dia: 25/9/2024, às 13h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
Processo nº 65/2024.
Objeto: Obra de melhoria da infraestrutura rodoviária de pavimentação em
vias públicas urbanas - Rua Palestina. Convênio nº 2323/5174. Processo nº 23/2600-
0001277-9. Dia:
27/9/2024, às
9h. Informações:
licitacoes@chui.rs.gov.br ou
na
Prefeitura, ERS699, nº 484, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da
sessão.
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7-04/2024
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público as alterações do
referido Edital e permanece a data de 30 de setembro de 2024, no mesmo horário e local
constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da
presente licitação, que trata CONCORRÊNCIA Nº 007-04/2024 - Contratação de Empresa
para a Execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert,
incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse
MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo
Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos
vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 -
pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do
Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Informações pelo site
www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.
Cruzeiro do Sul/RS, 9 de Setembro de 2024.
JOÃO HENRIQUE DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 115/2023, Processo nº1157/2022, PE nº 130/2022 - Objeto: serviços de
auxiliares de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino, empresa: CCUSTOM
ACTION LTDA, CNPJ sob o nº 46.350.477/0001-06, rescisão unilateral por descumprimento
do contrato. Dom Pedrito, 28 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves.
Prefeito de Dom Pedrito/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 138/2024. Objeto: serviço de castração de animais resgatados na
enchente, bem como animais das famílias afetadas pela enchente. FAMILIA DE BICHO
CLINICA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ nº 53.627.977/0001-08 no valor de RS17.500,00,
conforme empenho nº 14059/2024 e contrato nº 1234/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 139/2024. Objeto: aquisição de ração para os animais resgatados na
enchente, bem como animais das famílias afetadas pela enchente. AGROPECUÁRIA KS
LTDA, CNPJ nº 05.293.098/0001-36 no valor de RS12.450,00, conforme empenho nº
14199/2024 e contrato nº 1252/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Processo Licitatório nº 152/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em
regime de empreitada global para executar reforma e adequação da Praça da URI,
conforme Lei 14.399/2022- Politica Nacional Aldir Blanc II, projeto básico, memorial
descritivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro e projeto As Propostas de
Preços serão recebidas até 30 de setembro de 2024, até às 08hs59min no site
supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 30 de setembro de
2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na
Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo
telefone (55) 3744-5050. 10/09/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda
Frederico Westphalen-RS, 10 de setembro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43478/2024 . DATA
CONTRATO: 06 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei nº.
14.133/2021 e Medida Provisória nº 1.221/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA -
Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111,
inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito
municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: Atacadão Comércio De Gêneros
Alimentícios Ltda., Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrito no CNPJ/MF nº
90.341.561/0001-47, com sede na na Rodovia RS 118 nº 10.000, KM 14, Bairro Neópolis,
cidade de Gravataí/RS, representada pelo Sr. Jorge Tadeu Brambilla OBJETO: Aquisição
emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (1700 KITS CESTA BÁSICA), para
serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela
Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município
de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que
declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas VALOR: Valor unitário: R$
173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos) e valor total: R$ 295.460,00 (duzentos
e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). MARCELO SOARES REINALDO. Prefeito