DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para reconstrução da ponte na Estrada José
Wilibaldo Weber, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, conforme descrição
nos
anexos 
do
Edital.
Abertura: 
dia
26/9/2024,
às
9h, 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3635-8040.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
O Município de Uruguaiana torna público a todos os interessados em participar
do presente certame AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LANCETAS, SERINGAS E TIRAS DE
DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, para Secretaria Municipal de Saúde, que foi RETIFICADA A
PUBLICAÇÃO DO MESMO. O termo de retificação estará disponível na íntegra no site
www.uruguaiana.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Uruguaiana, 11 de setembro de 2024
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, torna público, para os devidos fins de intimação
e conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº
010/2024, com fundamento no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2.2021 e suas alterações.
Em 9 de setembro de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de
obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Esperança, numa
área total de 2.103,04m², conforme Contrato de Repasse MCIDADES 953007/2023 -
Operação 1091383-62. A data de encerramento das propostas e início dos lances será
02/10/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que
se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou
pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 11 de setembro de 2024.
CLÉCIO SPELLMEIER
Prefeito
Em exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A
PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO
CENTRO, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 12909/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo menor preço global, sob regime
de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 14:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 10 de setembro de 2024
ANA PAULA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 044/2024-PMBJI. Processo nº 5949/2024 PREGÃO ELETRONICO nº
009/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em
06 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS
(COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
(NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS),
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA. A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ
nº 14.809.501/0001-28 com valor total de R$ 3.480,00 (Três mil e quatrocentos e oitenta
reais). Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.PMBJI
PROCESSO Nº 5949/2024.
OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de
suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024.PMBJI, objetivando; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA,
IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E
1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSI Ç ÃO
E MÃO DE OBRA TÉCNICA. A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5949/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.
Em 6 de setembro de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMAS
PROCESSO Nº 13674/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº
(22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
27/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - FMAS, será realizada
no dia 27/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FMAS
PROCESSO Nº 14417/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº
(22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do
Pregão Eletrônico: dia 01/10/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024 - FMAS, será realizada
no dia 01/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMAS
PROCESSO Nº 14416/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº
(22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARN ES
E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do
Pregão Eletrônico: dia 30/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - FMAS, será realizada
no dia 30/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0231 /2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES DE CACHOEIRAS DE MACACU
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 30/09/2024, às 09:59h
ABERTURA DAS SESSÃO: 30/09/2024 às 10:00h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos
endereços 
eletrônicos:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 
e
https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com
Cachoeiras de Macacu/RJ, 12 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio
da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024)- FMAS,
objetivando a faquisição MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a fim de atender
as necessidades nutricionais dos Equipamentos na execução de projetos e Programas
enquadrados dentro das políticas do SUAS demandadas pelo FMAS | Fundo Municipal de
Assistência Social e pelo FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/09/2024, às
10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da
Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 10 de setembro de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação