DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPLMO
REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024 PROCESSO Nº 1117/2024 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual
e futura aquisição de Medicamentos MED 04 (Orais 1 - comprimidos/capsula/drágeas),
para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão:
25/09/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 704.411,50 (Setecentos e Quatro Reais, Quatrocentos e Onze Reais e
Cinquenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido
junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de
Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00
às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim, 10 de Setembro de 2024.
ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de Empresa
Especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da Arquibancada e do Estádio
Desportivo
de
Ji-Paraná
de
Ji-Paraná-RO,
com
fornecimento
de
mão-de-obra,
equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos
serviços, conforme
descrito nos
seguintes documentos
anexados: Projeto
Básico,
Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para
atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Valor total estimado: R$ 801.970,50
(oitocentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Abertura:
30/09/2024
Horário:
09h30.
(Horário
de
Brasília-DF),
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde
poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90022/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2884/2024 - SEMOSP torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas
com Drenagens e Calçadas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos
serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo
e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar
ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$
11.012.054,96 (onze milhões, doze mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este,
onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90023/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-2905/2024 - SEMOSP torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas
com Drenagens e Calçadas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos
serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo
e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar
ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$
1.838.818,27 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte
e sete centavos).Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no
endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações -
SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo
Administrativo Nº 1-2909/2024 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de Pavimentação em vias urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento
de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução
dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e
demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP,
parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Valor total estimado: R$ 3.020.451,68
(três milhões, vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um mil reais e sessenta e oito centavos).
Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este,
onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo:
706/2024. CONTRATO:
280 de
29/07/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73.
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º
andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no
CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP
27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 48 Descrição/Especificação
CAMINHAO A DIESEL CARGA SECA Caminhão, a Diesel, com carroceria de madeira para
carga seca de 5,2m, tração 4x2, para atender o objeto de Convênio 937096/2022.
Quantidade 1 Valor Unitário Und. 1 R$ 358.400,00 Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente
prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no
período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do
contratado, previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$
358.400,00(trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária:
I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: II -
Classificação Funcional: 26.782.0021.1187 (CONV. Nº 941226/2023 -AQUISIÇÃO VEÍCULO
DE
CARGA); III
- Elemento
de
Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos e
Material
Permanente); IV - Valor: R$. 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos
reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 0706/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo:
1000/2024. CONTRATO:
303 de
23/08/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MACHADINHO
D'OESTE-RO,
CNPJ:
22.855.142/0001-73.
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º
andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no
CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP
27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 58 Descrição/Especificação
CAMINHAO A DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³, TRAÇAO 4X2 (QUATRO POR
DOIS) ZERO QUILOMETRO CAMINHAO A DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 6M³,
TRAÇAO 4X2 (QUATRO POR DOIS) ZERO QUILOMETRO Veículo similar ao Volkswagem
Constellation Robust 17.190. Equipado com implemento basculante similar ao modelo
américa de 6m³da FAcchini, para atender o objeto de Convênio 52779/2021. Quantidade 1
Valor Unitário R$ 504.500,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da data de publicaçãodo Contrato, na forma doartigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de
termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Valor O
valor total da contratação é de R$ 504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais).
Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos: II - Classificação Funcional: 26.782.0021.1187 (CONV. Nº 52779/201/MDR); III -
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$
504.500,00 (quinhentos e quatro mil e quinhentos reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura
Municipal; VI - Processo nº: 1000/2024.
FLAVIO ROGERIO PAIVA
Secr. Mun. de Obras e Serv. Públicos
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA
Representante Legal
ADRIANA CECCONELLO
Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo:
709/2024. CONTRATO:
279 de
29/07/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73.
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua Volkswagen, 291, 8º
andar, Bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo/SP e com unidade Fabril inscrita no
CNPJ/MF nº 06.020.318/000544, estabelecida à Rua Volkswagen, 100 Polo Industrial, CEP
27537-803, em Resende/RJ, doravante designada Objeto: Item 48 Descrição/Especificação
CAMINHAO A DIESEL CARGA SECA Caminhão, a Diesel, com carroceria de madeira para
carga seca de 5,2m, tração 4x2, para atender o objeto de Convênio 937096/2022.
Quantidade 1 Valor Unitário R$358.400,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento. Valor O valor total da contratação é de R$ 358.400,00
(trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: I - Unidade
Orçamentária:
Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Serviços
Públicos:
II-
ClassificaçãoFuncional:15.452.0020.1143 (CONVÊNIO Nº 937096/2022/MD/DPCN); III -
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); IV - Valor: R$.
358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) V - Fonte de Recursos:
Prefeitura Municipal; VI - Processo nº: 0709/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024.
Processo Administrativo: 1948/SEMAD/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INFORMÁTICA E OUTROS. O valor é de
R$ 115.194,75 (cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco
centavos). Adjudicatários: I M PEREIRA - 12.753.602/0001-07; BX DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - 48.849.767/0001-16; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ELETRONICOS
LTDA
-
41.011.821/0001-00;
FORTTECH
SOLUÇÕES
LTDA
-
47.199.093/0001-99; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 49.490.183/0001-60; OLMI
INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17. Homologação: O presente processo licitatório
foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em
questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
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