DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200244
244
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Pregão
Eletrônico
Nº
90007/2024
-
Processo
Administrativo
Nº:
010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores,
limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Reajuste da Qualificação Técnica no
Termo de Referência. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO SETOR DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E UNIDADES DE SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE
EMENDA IMPOSITIVA E EMENDA PARLAMENTAR.
A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão.
Data: 26 de setembro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema
COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.
Informações
pelos
telefones:
(24)
98167-0062,
email:
dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua
Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes / R J.
Edital disponível
na íntegra no site
oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br,
www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Paty do Alferes, 10 de setembro de 2024.
VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002.2024
Tipo: Menor preço por lote.Processo: 1293/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL INTRA-HOSPITALAR para a realização de sessões de
hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizado, adultos e pediátricos
internados nas unidades hospitalares para suprir as necessidades do município de São
Gonçalo/RJ. Fica remarcado para o dia 27/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista -
São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo
telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003.2024
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1237/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Kits Lanche. Fica remarcado
para o dia 26/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São
Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2024
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1538/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Aparelhos Oftalmológicos. Fica
remarcado para o dia 01/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de
São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
TEX Proc. Proc. 11050 - 00000067/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo:
menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais para a confecção de 20 bengalas
inteligentes,
Realização:
30/09/2024
às
09hUASG:
931134
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITVO
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/PMAP/2024
PROCESSO: 1814/2024/SEMSAU, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.
OBJETIVO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do
Contrato nº 020/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo Filhote 1-
1814/2024/SEMSAU e no Processo Administrativo Original (mãe) 1-3218/2023. Alto
Paraíso/RO 14 de junho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/PGM/2024
Processo Administrativo nº 10.562/2024
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.666.201/0001-34
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de galerias para
drenagem
pluvial profunda.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.924.999,96 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e
nove reais e noventa e seis centavos).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestora do Contrato
Maria Helena Morais Farias
Fiscal da Obra
Egídio Osvaldo Silva de Azevedo
Comissão de Fiscalização
Stefano Lima Pereira
Fernando Pereira de Lima
Suplente do Fiscal da Obra, Comissão de Fiscalização e Recebimento da Obra
Mailon dos Santos Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90101/2024/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16668/2024/SEMOSP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos de
Carga, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas, para atender as Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total
estimado em R$ 1.850.100,78.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº 90101/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522,
na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades
da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min
do dia 16/09/2024 até às 08h59min do dia 27/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será
às 09h00min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência
Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-
feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone
(69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 6 de setembro de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 19/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1617/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO
Registro de Precos para Futura e Eventual aquisicao de material esportivo faz-
se necessario de forma a possibilitar o fomento de atividades de esporte dentro da
instituicao, visando garantir qualidade de vida, melhorando desempenho de maneira
adequada as praticas em todas as suas modalidades, atraves da Coordenadoria Geral
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - CMCELT, conforme condicoes e exigencias
estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 6, Art. 84, lei n. 14.133/21,
por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa:
ABERTO. Valor Estimado: RS 377.125,04 (trezentos e setenta e sete mil e cento e vinte e
cinco reais e quatro centavos). Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 as 10h00m.
(DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/;
portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 9 de setembro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
A
Prefeitura
de
Chupinguaia
-
RO,
através
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro,
devidamente autorizado
pelo
Decreto
Municipal de nº
2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICO nº76/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024
e
Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil para reforma do Centro
Educacional Infantil Jovelina Batista Oliveira, localizado na Av. 15 de Novembro, setor
misto, quadra 20, lote 07-A com área de 562,64m², atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo nº 1261/2024.
Valor Total R$: 412.797,26 (quatrocentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais
e vinte e seis centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de
setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 23 de
setembro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de
setembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações
Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460
CHUPINGUAIA, 10 de setembro de 2024
MOISES CAZUZA DE ANDRADE
Pregoeiro