DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo Administrativo: 2856/SEMSAU/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. O valor é de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete
mil reais). Adjudicatário: COMETA JI PARANA MOTOS LTDA - 04.926.895/0002-21.
Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito
da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação
devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que a
licitação 
na 
modalidade
Pregão 
Eletrônico 
nº 
72/2024,
Processo 
Licitatório
2338/SEMSAU/2024, com sessão realizada em 10/09/2024 as 09:04:37 horas, tendo como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SEMSAU, foi declarada FRACASSADA, uma vez que, o valor ofertado ficou acima do teto
máximo estipulado pela Secretaria e as tentativas de negociação não surtiram efeito.
Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO GI - 434/2024
Processos Administrativos GI - 434/2024
Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/CPL/2024
EDITAL N° 035/CPL/2024
Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para
servidores do município de Teixeirópolis/RO.
Publicado em: 11/09/2024, seção 03, pag. 249.
NO AVISO DE LICITAÇÃO, ONDE SE LÊ: "Valor estimado de R$ 55.760,51
(Cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos)".
LEIA-SE: "Valor estimado de R$ 49.903,71 (Quarenta e nove mil e novecentos e
três reais e setenta e um centavos)".
Os demais pontos e itens ficam inalterados.
Teixeirópolis- RO, 11 de Setembro de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO CONTRATO Nº 47/PMT/SEMAF/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 583/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: VÓLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA
ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL
COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS
MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE
VEÍCULOS. Prazo: A vigência do Contrato será de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura do
contrato. Valor R$: 7.444.468,96 (Sete milhões Quatrocentos e quarenta e quatro mil
Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024/SEMAD/SRP/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada
a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 071/2024/SEMAD/SRP/AMPLO, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD. Objeto: Formação de SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para futura
contratação de uma empresa especializada em serviço contínuo de gerenciamento de frotas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Valor total estimado R$ 5.292.271,16 (cinco milhões duzentos e noventa e dois
mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) Data de abertura: 26/09/2024, a
partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site
oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 10 de setembro de 2024
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n 21893/2022/SMO
Especie OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 179 SMO GC DPLAN 2023
Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO PARA
EXECUCAO DA OBRA SERVICO originalmente previsto na clausula DECIMA TERCEIRA do
contrato ora aditado por mais 60 sessenta dias a contar do fim do prazo atual vigente
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do PRAZO DO CONTRATO
originalmente previsto na clausula DECIMA QUARTA do contrato ora aditado por mais
120 cento e vinte dias a contar do fim do prazo atual vigente CLÁUSULA SEGUNDA DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execucao do presente Termo Aditivo
correrão no presente exercício a conta da Unidade Orcamentária 020901 Funcional
Programática 15 451 0039 2.120 Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos
Convenio 9257242021
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1082.423-
102021MDRCAIXAPMBV e recurso propriocontrapartida. CONTRATANTE MUNICIPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA EXTREMO
NORTE CONSTRUCOES LTDA data de Assinatura 09 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP
Processo nº 003967/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, oriundo do
Processo n° 003967/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de fórmulas
dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR, cuja vencedora dos itens
6, 8, 12, 17, 21, 25 e 29 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 294.504,43 (duzentos e noventa e quatro mil
quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos), os itens 7, 11 e 20 foi vencedora a
empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo
valor de R$ 595.607,80 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta
centavos), os itens 9, 10, 13 e 14 foi vencedora a empresa C M P AINETTE, COMERCI O,
IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 04.269.484/0001-20, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), os itens 1, 3, 18 e 22, foi vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:38.009.135/0001-90, pelo valor de R$ 3.764.086,22 (três milhões setecentos e
sessenta e quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), o item 5 foi vencedora
a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 147.062,60 (cento e quarenta e sete mil e sessenta
e dois reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 5.001.261,05
(cinco milhões um mil duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Informo ainda que
os itens 26 e 27 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista/RR, 5 de setembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 90002/2024
Processo n 01991/2024-SMO
O Município de Boa Vista por meio da Secretaria Municipal de Obras SMO
torna publico que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais
previstos no art. 71, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos a disposição dos interessados.
Boa Vista/RR, 11 de setembro de 2024.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretaria Municipal de Obras
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesao a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n 021 2024 do Pregao Eletronico
90010/2024 NUCONT/SEDUC PROCESSON26312/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura -SMEC neste ato representado pela
sua Secretária Sra Maria Consuelo Sales Silva, torna público que aderiu como carona a
Adesao a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 021/2024 do Pregao Eletronico 90010/2024,
NUCONT/SEDUC, com o objetivo da execucao do processo 26312/2024/SMEC, de objeto
AQUISICAO DE MATERIAL INSTRUCIONAL TEORICO PRATICO MULTIFUNCIONAL COMPOSTO
DE LIVROS DIDATICOS OU PARADIDATICOS IMPRESSOS E OU DIGITAIS INCLUSIVE DIGITAIS
PARA O ATENDIMENTO DA LBI) E OU PLATAFORMA DIGITAL INTERATIVA ON LINE OFF LINE
INTEGRADOS QUANDO NECESSÁRIO, A TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CONCRETAS DO TIPO
"HANDS-ON" (HARDWARE OU KIT DE ACESSÓRIOS MAKERS). ESTE MATERIAL É VOLTADO
PARA O USO MULTIFUNCIONAL EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, SEJA EM ESPAÇOS
EDUCACIONAIS COLABORATIVOS, COMO BIBLIOTECAS, LABORATÓRIOS E SALA DE AULA, SEJA
INDIVIDUALMENTE POR ESTUDANTE PRESENCIAL E/OU REMOTAMENTE NAS DIVERSAS
AREAS E SUBÁREAS DO CONHECIMENTO HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SMEC, por meio do fornecedor e valores
(em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada Sudu Tecnologia Educacional LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 34.049.028/0001-35, com o valor total de R$ 9.464.633,60 (nove milhões
quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
Boa Vista RR 10 de setembro 2024
CLAUDIO GALVAO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Educacao e Cultura
Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP/Processo nº 003967/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde SMSA em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 1 de abril de 2021 torna publico os precos registrados parcialmente no Pregao
Eletronico n 90012/2024 oriundo do Processo n 003967 2024 SMSA que tem como objeto
a 
EVENTUAL 
AQUISICAO 
DE 
FORMULAS 
DIETOTERAPICAS 
PARA 
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DE SAUDE DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA RR cuja vencedora dos itens 6, 8, 12, 17,
21, 25 e 29 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 32.727.524/0001-75 pelo
valor total de RS 294.504,43 duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e
quarenta e tres centavos os itens 7,11,20 foi vencedora a empresa N N COMERCIO
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.445.655/0001-48 pelo valor de RS 595.607,80
quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos os itens 9, 10,
13 e 14 foi vencedora a empresa C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL
LTDA CNPJ
04.269.484/0001-20 pelo valor total de RS 200.000,00 duzentos mil reais, os itens 1, 3, 18
e 22, foi vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA CNPJ:38.009.135/0001-90
pelo valor de RS 3.764.086,22 três milhões setecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e
seis reais e vinte e dois centavos o item 5 foi vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.611.943/0001-90, pelo valor de RS
147.062,60 cento e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos
Perfazendo o valor total dos itens de RS 5.001.261,05 cinco milhões um mil duzentos e
sessenta e um reais e cinco centavos Informo ainda que os itens 26 e 27 procederam
F R AC A S S A D O S .
Boa Vista/RR, 9 de setembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 129/2024 - SMED. - Pregão Presencial nº 022/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.144.221/0001-50.
RESPONSAVEL: VALDIMIRO RIBEIRO DA SILVA.
OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente
diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Q.S.E e MDE 25%
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos).
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da
ASSINATURA: 4 de setembro de 2024

                            

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