DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para a
Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 27/09/2024 às 09:00h Valor
Estimado: R$ 452.142,16 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 11 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024
O Município de Ouro Verde inscrito no CNPJ sob. nº 80.913.031/0001-72,
comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de
trator de pneus com potência mínima de 100cv, com motor turbo diesel de 4 cilindros,
tração
4x4,
ano/modelo
2024,
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
931948/TRANSFEREGOV/MAPA.
Apres.
das
propostas
até
as
08h30min
dia
25/09/2024.sessão lances: Ás 09h00min dia 25/09/2024. Obt. Edital: bllcompras.com, site.
www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007.
Ouro Verde (SC), 11 de setembro de 2024.
MOACIR MOTTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Processo Licitatório 106/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 073/2024 Código
registro TCE: 9C8025141EF5F951A36A93B884405C086292357D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e
odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município, com
substituição de peças mediante ressarcimento regulado. Somente participarão da sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 25 de setembro, com
início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 10 de setembro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - EDU
Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 47.340,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - EDU
Partes: Município de Porto União e Juliantoni Distribuidora de Alimentos LTDA .
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - EDU
Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 22.825,00 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - EDU
Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 3.585,50 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: FC8B1FB0B7EC7F89760F253F7DF92F98802FD368
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo
Licitatório nº156/2024, Edital de Pregão Nº156/2024, AQUISIÇÃO DE RETROES C AV A D E I R A
PARA O SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº
943021/2023, COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REAGIONAL,
VIA TRANSFEREGOV. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 10/09/2024, Limite para
Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 26/09/2024 e abertura das Propostas
26/09/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos
disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas,
maiores informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone: 0xx49-
36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José
do Cedro - SC.
São José do Cedro - SC, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO LUIZ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/09/2024, às 08:30 horas, tendo como
local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico:
https://licitar.digital/, Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento de Jogos
Pedagógicos e Cama Elástica Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação,
Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/Sc - Objetivando A Execução da Emenda
Parlamentar - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. Demais informações
diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no
endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.
Witmarsum-SC, 9 de setembro de 2024.
CESAR PANINI
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2024 - Processo Licitatório n.º 8466/2024,
ABERTURA: 09:00 horas do dia de 04 de Outubro de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS'
DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel
matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m2, que fica fazendo parte integrante do
presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações,
retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-
e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Ou
através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do
Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 11 de Setembro de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 001/2024, RETIFICADO I - REPETIDO III -
Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024.
OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO,
conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo
Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do
presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Ou
através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do
Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 11 de Setembro de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO NA AV. JAPÃO RUAS ROBERTO BENTLIN; JORGE GNANN E JAIME XAVIER,
CONFORME ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização:
01/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado
através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 9 de setembro de 2024
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
TOMADA DE PREÇOS N º 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
OBJETO: "Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clínico
Geral a ser realizado na Unidade Básica de Saúde, ou em locais dentro do território do
Município direcionados pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à sexta-feira no
horário das 8h00 às 17h00, com 1h00 de almoço, totalizando 40 (quarenta) horas
semanais".
1º ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2023
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob n.º 46.634.424/0001-09 CONTRATANTE, e,
de outro lado a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ nº 46.602.691/0001-02,
CONTRATADA, ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido, resolvem, de
comum acordo, aditá-lo, conforme pedido protocolo nº 2915 de 21 de agosto de 2024, nos
seguintes termos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 por meio deste TERMO ADITIVO, podendo ser prorrogável no interesse das partes até
o máximo previsto em lei.
1.2 por meio deste TERMO ADITIVO, passa a vigência de execução a contar de 25 de
setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1 - por meio deste TERMO ADITIVO, tendo reajuste de 3,33 % conforme índice IGP-
M/FGV, passa a considerar a importância de R$ 18.027,37 mensais, totalizando a
importância de R$ 216.328,44, para o período de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO
3.1 - Este TERMO ADITIVO, teve reajuste em 3.33 % após a vigência contratual, tendo o
valor reajustado após a data de 23 de setembro de 2024.
CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS DISPOSIÇÃO
4.1 - O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original,
permanecendo inalteradas as demais disposições.
Barão de Antonina/SP, 10 de setembro de 2024.