DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
totalizando R$ 5.420.250,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e mil duzentos e
cinquenta reais) referente ao mês de maio de 2022 até o fim da vigência do Convênio
nº 004/2015. Tendo em vista o valor referente ao repasse constante na Portaria
GM/MS Nº 1.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, realizará a CONVENENTE o repasse
do valor de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)
para a Habilitação UTI Neo Natal (mensal), totalizando R$ 2.628.000,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e oito mil reais) relativo ao mês de outubro de 2023 até o fim da
vigência do Convênio nº 004/2015. Tendo em vista o valor referente ao repasse
constante na Portaria GM/MS Nº 3.912, DE 23 DE MAIO DE 2024, realizará a
CONVENENTE o repasse do valor de R$ 61.565,28 (sessenta e um mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para a Qualificação UTI Adulto (mensal),
totalizando R$ 677.218,08 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e
oito centavos), relativo ao mês de abril de 2024 até o fim da vigência do Convênio nº
004/2015. Tendo em vista o valor referente ao repasse constante na Deliberação
151CIB/2022, da Secretaria de Estado da Saúde, realizará a CONVENENTE o repasse do
valor de R$ 13.765,87 (treze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos) (mensal), para os serviços ambulatoriais (consultas e exames) das gestantes
de alto risco (GAR), totalizando R$ 344.146,75 (trezentos e quarenta e quatro mil,
cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativos ao mês de janeiro
de 2023 até o fim da vigência do Convênio nº 004/2015. Data da assinatura:
02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde.
Aditivo nº 23 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul -
Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência
nº 53/2014. Conforme plano de trabalho apresentado pela CONVENIADA, realizará a
CONVENENTE o repasse no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para aplicação
na contratação de profissionais médicos nas especialidades de obstetrícia e pediatria.
Data da assinatura: 02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde.
Aditivo nº 24 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul -
Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência
nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Governo Federal,
realizará a CONVENENTE o repasse dos no valor R$ 1.034.050,12 conforme valores
informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Tendo em vista o valor
referente ao repasse variável do Estado, realizará a CONVENENTE o repasse de R$
856.141,45. Data da assinatura: 02/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde.
Aditivo nº 25 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul -
Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência
nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério
da Saúde a CONVENENTE realizará o repasse do valor de 141.475,00 (cento e quarenta
e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme valores informados na
planilha enviada pelo Ministério da Saúde, referente ao mês de julho de 2024. Data
da assinatura: 12/08/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde.
Aditivo nº 26 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul -
Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência
nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Estado, realizará
a CONVENENTE o repasse de R$ 205.608,84 (duzentos e cinco mil, seiscentos e oito
reais e oitenta e quatro centavos), referente ao encontro de contas da campanha de
cirurgias eletivas do mês maio de 2024. Data da assinatura: 16/08/2024. Entidade:
Fundo Municipal de Saúde.
Aditivo nº 27 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul -
Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência
nº 53/2014. Tendo em vista o valor referente ao repasse variável do Governo Federal,
recebido no dia vinte e oito de agosto de 2024, pelo Fundo Municipal de Saúde,
realizará a CONVENENTE o valor de R$ 9.328,40 (nove mil e trezentos e vinte e oito
reais e quarenta centavos.) Data da assinatura: 28/08/2024. Entidade: Fundo Municipal
de Saúde. Biguaçu, 6 de setembro de 2024. Salmir da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Regime: Menor preço por lote. Processo: 42/2024 Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação do Pátio e
do Acesso da Delegacia de Polícia Militar de Bom Jardim da Serra, Com Fornecimento de
Material e Mão de Obra.
O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 10 de setembro de 2024
PEDRO LUIZ OSTETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 101/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas visando
atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de
setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor
está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino
da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 92/PMC/2024. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução,
correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para
cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de
Abertura: 30 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino 
da
Silva,
1683,
Centro, 
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 10 de setembro de 2024.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do
Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 144, segunda-
feira, 29 de julho de 2024, página 266, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções,
fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do
dia 30 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 30 de
setembro de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema
Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.
Criciúma-SC, 10 de setembro de 2024.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo de Licitação N° 72/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para as secretarias municipais de Grão-Pará/SC.
Data e Horário de Abertura: 26/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará/SC, 10 de setembro de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 034/PMI/2024 OBJETO: Fica
estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do
Contrato n.034/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da
fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65,
paragrafo 1, da Lei n. 8.666/93 . CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A. ICARA - SC, 10
de setembro de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024
Objeto: Fornecimento de combustíveis, aditivos, lubrificantes e filtros de óleo para a frota
dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Valor total: R$ 700.000,00 Vigência: 03/09/2025 - Itaiópolis, 10
de setembro de 2024. MARLETE ARBIGAUS - Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2024 - 2 ADITIVO Concorrencia n. 22/2023, Processo
n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: JP CARCERERI SE R V I CO S
GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa
prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura
02/09/2024. Vigencia ate 05/11/2024. 2 de setembro de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO
DE AGUIAR - Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
REGISTRO DE PRECOS N. 25/2024 - PROCESSO N. 65/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/09/2024 as
08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 34/2024, Registro de Precos n.
25/2024, Processo n. 65/2024 para a Contratação de empresa para prestação especializada na
prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios, caixas d'água e cisternas dos
prédios públicos utilizados pelas secretarias, conforme especificacoes e condicoes constantes
no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou
na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.
Em 5 de setembro de 2024.
CÉLIA MARIA REINERT SCHVARTZ DA CUNHA
Secretaria de Administracao
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO N. 63/2024, publicado no dia 19/08/2024:
Licitacao foi revogada e o termo de revogacao encontra-se a disposicao dos
interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes.
Em 6 de Setembro de 2024.
STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR
Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSORCIO JARDIM PARAISO EVG. OBJETO: REAJUSTE do
valor do saldo do contratual em 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por
cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de maio de 2023
a abril de 2024. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 PML
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento, instalação e manutenção de calhas
e rufos para as Unidades Escolares. Abertura: 26/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$
835.289,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 9 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda