DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Bauru, dando cumprimento ao disposto no art. 11, inciso IV
da Lei Federal nº 11.445/2007 e no art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público
a realização
de
CONSULTA PÚBLICA
e
de
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
para
apresentação de Edital de Concorrência Pública com a finalidade da CONTRATAÇÃO DE
CONCESSSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, objeto da Lei
Autorizativa Municipal nº 7.792 de 14 de maio de 2024. A CONSULTA PÚBLICA e a
AUDIÊNCIA PÚBLICA terão por objetivo obter subsídios e informações adicionais
visando contribuições e aprimoramento na minuta de edital ora em apreço.
CONSULTA PÚBLICA
1. A
Consulta Pública
visará coletar
sugestões da
sociedade para
a
construção e aprimoramento
do Edital de licitação que
ficará disponível entre
12/09/2024
a
14/10/2024
no
sitio
eletrônico
do
Município
de
Bauru,
https://www.bauru.sp.gov.br/ete
2. Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail
consultapublicaete@bauru.sp.gov.br
AUDIÊNCIA PÚBLICA
1. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 26/09/2024, a partir das 14h,
através
do
canal
https://youtube.com/live/skTaf776jPY?feature=share
ao
vivo,
encerrando-se às 16h.
2. Forma de Participação na Audiência Pública:
2.1. Os interessados em formular questionamentos ou comentários ao
Projeto
deverão
encaminhar
por
escrito
para
o
e-mail
audienciapublicaete@bauru.sp.gov.br durante a Audiência Pública.
2.2. Respostas
e esclarecimentos
aos questionamentos
poderão ser
prestados durante o período da Consulta Pública.
Fica designado como Coordenadora da Audiência Pública a Secretária
Municipal de Obras - Sra. Pérola Mota Zanotto e como secretária a Sra. Naianna Lucio
Fa r c h e .
Bauru, 11 de setembro de 2024
SUÉLLEN SILVA ROSIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Republicação
Processo 2071/2024
Aquisição de insumos para curativos. Data de abertura: fica agendada a
licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no
endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao,
e
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/
Bertioga, 6 de setembro de 2024
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 67/2023
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 28/11/24.
Data: 27/08/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23
Processo nº 2801/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 61/23
Contratado: E-Social-Projetos Educacionais e Desenvolvimento Ltda.
Publicação de 05/08/24 fica retificado a modalidade:
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico nº 22/2023
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Biritiba Mirim/SP, 9 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo Administrativo n° 123/2024.
A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica
aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Presencial Nº 12/2024, objetivando a
Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos 0km para a Saúde Municipal está
ANULADA, devido ao erro de modalidade adotado
Cabrália Paulista, 11 de setembro de 2024.
LIRIA MARA FERREIRA GOMES
MARIA HELENA DIAS MARTINS
ELISANGELA ALVES PEREIRA
VANIA CRISTINA PRATES
STELA PEREIRA
Membros Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Após
a análise
do resultado
da
Concorrência Eletrônico
009/2024
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CONSTRUTORA JOIA
BRASIL LTDA. para o único item da presente licitação.
Caieiras, 10 de setembro de 2024
WERISTON BALDINI E SOUZA
Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº143/2024
Recapeamento asfáltico no município de CAJOBI - contrato de repasse
nº943146/2023 - operação Nº1087009-96 Data Limite para recebimentos de proposta: até
30/09/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às
09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do
endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.
Cajobi, 11 de setembro de 2024
WARNER JESUS DEPIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1796/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 30 DE SETEMBRO 2024. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista
no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 11 de setembro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 003/2024,
Processo nº 138/2024, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBA L " ,
tendo seu modo de disputa "ABERTO", visando a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA
NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO MOTA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº
7077/2024.
Encerramento:
30/09/2024
às
09h00.
Através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na
íntegra serão fornecidos aos
interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00,
ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 11 de setembro de 2024.
ERALDO JOSE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PI 14.565/24 - PC 315/24 - Edital 57/24
Registro de preços para aquisição de peças dos equipamentos odontológicos
das unidades básicas de saúde.
Adjudicada: R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 -
Itens 1, 2, 7, 8, 11 a 16, 23, 24, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 103 e 104 - R$ 49.046,84 (quarenta
e nove mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Caraguatatuba, 6 de setembro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 506/2024 - EDITAL Nº 65/2024
LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições
legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, comunica aos
interessados e licitantes que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica nº 07/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de
Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro que teve sua
abertura no dia 03/09/2024 às 10:00 horas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que
não houve nenhuma licitante classificada/habilitada no certame
Caraguatatuba/SP, 6 de setembro de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Edital Resumido
Processo Nº 2757/2024
Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e 01 (uma) Retroescavadeira para
uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 950624/2023/ MCIDADES/CAIXA, com o município de Colina/SP. Tipo:
Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: até as 14:00 horas do dia
25/09/2024. Abertura das propostas: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia
25/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:20 horas do dia 25/09/2024.
Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Formalização de consultas/Encaminhamento: Secretaria Municipal de
Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP,
ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitações@colina.sp.gov.br, nos dias
úteis.
Colina/SP, 11 de setembro de 2024.
OSNY CEZAR PARO
Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos
ISRAEL DA SILVA NUNES
Pregoeiro