DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
veicular para atender os veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município de
Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REAL I Z AÇ ÃO :
Dia 25 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA
DO
EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 12 de setembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou
e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 11 de setembro de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE II"
Processo Administrativo: 19.558/2023-D
Data e Hora do Pregão: 30/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de setembro de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
EDITAL Nº 33/2024
PROCESSO Nº 8.198/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 033/2024 - PROCESSO Nº
8.198/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
prolongamento de rede de captação de águas pluviais da Rua Dante Fuga, e drenagem na
Rua Guaraciaba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas -
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de
outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ
SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL
DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL,
acessível
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 11 de setembro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 42/2024/PMES
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
(Republicação, devido a reabertura de prazo) PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos
para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem
utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de
segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o
SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De
16/09/2024 às 09h à 27/09/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública:
27/09/2024, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos
http://www.socorro.sp.gov.br
e
novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se
referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 10 de setembro de 2024.
FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Secretario de Suprimentos da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Processo nº 14.804/2024 - Registro de preços
para Aquisição Estimada de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Equipamentos
de Apoio e Limpeza para suprir a demanda anual das secretarias desta administração, a
encerrar-se às 10h do dia 24/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as
10h40m do dia 24/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas
fases
e poderá
ser acessado
pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto.
de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou
www.embudasartes.sp.gov.br.
PAULO R. BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 87/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 087/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao
de servicos de lavagem e higienizacao dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de
abertura sera no dia 26/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 11 de Setembro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 745/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da
DISPENSA DE ELETRÔNICA nº 57/2024 Proc. Adm. Dig.745/2024 cujo objeto: ADEQ U AÇ ÃO
DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ as 08h:29min. do dia 18/09/2024, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
18/09/2024 - Horas 08h:30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema
eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL www.novobbmnet.com.br, www.pncp.gov.br/editais e www.salesopolis.sp.gov.br.
Maiores informações (11) 4696-1221.
Salesópolis, 11 de setembro de 2024.
VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO
MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA,
COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
887813/2019/MTUR/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A)
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h30min
do dia 12/09/2024 às 08h30min do dia 22/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº
800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de
segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 9 de setembro de 2024
CAIO K. P. AOQUI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 31/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
limpeza, utensílios de copa de cozinha, pilhas, baterias e descartáveis.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 25/09/2024,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273
1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.
JOSÉ VALENTIM FODRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 63/2024
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e aquisição de pneus
de 1º qualidade, destinados a manutenção da frota municipal, de acordo com as
Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado
o dia 26 de setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e
recebimentos
das
propostas
através
da
plataforma
Licita
Mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152.
Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes
deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173,
WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.
Floreal-SP, 11 de setembro de 2024.
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Av dos
coqueiros, s/nº - Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro De
Preços Para Locação de Equipamentos para Festividades e Eventos. Início do acolhimento de
propostas: às 17:30 horas, do dia 12/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia
27/09/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 27/09/2024. Local Sítio:
https://novobbmnet.com.br.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação).
Em 10 de setembro de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito