DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo N.º 064/2024 - Dispensa N° 044/2024 - Chamada Pública N° 001/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015, RESOLU Ç ÃO
Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
MARCOS ROBERTO FRUGERI, Prefeito do Município de Guarantã/SP, usando de
suas atribuições legais, e observadas os requisitos da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas
posteriores alterações, HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao
respectivo vencedor, como segue: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO CONSELHEIRO DO P. A. ANTÔNIO
CONSELHEIRO - CNPJ n° 03.332.402/0001-81, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30 e 31, totalizando R$ 495.063,60;
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARANTÃ, CNPJ N°: 28.172.598/0001-
15, para os itens 02, 03, 14, 27, 29 e 31, totalizando R$ 96.617,00; ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS RENASCER, CNPJ: 11.016.446/0001-20, nos itens 01, 13, 15, 17, 19,
20, 22, 23 e 28, totalizando R$ 151.539,00. Os itens 16 e 26, adjudicou-se/homologou-se
como deserto.
O presente processo finalizou-se com o montante de R$ 743.219,60 (setecentos
e quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Guarantã-SP, 10 de setembro de 2024.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a Homologação dos
selecionados no Chamamento Público nº 004/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022):
1.Adriano Nunes-R$1.500,00; 2.Antonio Carlos de Souza-R$1.800,00; 3.Bruno Francisco
Fornaciari-R$2.000,00; 4.Diana Lucia dos Santos Nunes-R$1.500,00; 5.Hamilton Roberto de
Andrade-R$1.600,00; 6.Ivanildo Aniceto Santos Filho-R$2.000,00; 7.Lorenzo Martins de
Andrade-R$1.500,00; 8.Raul de Almeida Pereira-R$1.200,00; 9.Sueli da Silva Martins-
R$1.500,00; 10.Yolanda Martins de Andrade-R$1.150,00.
Holambra, 11 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a Homologação dos
selecionados no Chamamento Público nº 005/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022):
1.Ana Carolina Moraes Faitaroni-R$ 3.061,17; 2.Antonio Carlos Adão Filho-R$ 3.061,17;
3.Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra-R$ 6.283,60; 4.Caio Henrique Araujo
Salgado-R$ 9.602,67; 5.Charles Rodrigo dos Santos-R$ 7.750,00; 6.Daiane Gonçalves da
Silva-R$3.601,17; 7.Denise Paula dos Santos-R$ 3.061,17; 8.Gabriel Koedooder Ribeiro da
Silva-R$ 7.750,00; 9.Isabella Finarde Souza Lima-R$ 3.061,17; 10.João Luiz van Ham Mello-
R$ 15.386,96; 11.Laís Ramos Martin-R$ 3.061,17; 12.Mariana Barbosa-R$ 3.061,17; 13.Ana
Carolina Moraes Faitaroni-R$ 3.061,17; 14.Paulo Mucheroni LTDA-R$ 15.386,96; 15.Pedro
Silva-R$ 3.061,17; 16.Vitor Prado Rodrigues Azenha-R$ 6.283,60.
Holambra, 11 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 206/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora
da Ata: SELENIUM MEDICAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor
Global da Ata - R$67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência - 12 meses -
Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de
2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 207/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora
da Ata: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE - Valor Global da Ata - R$518.039,70 (Quinhentos e dezoito mil, trinta e nove reais e
setenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 208/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa
Detentora da Ata: IMUNE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto -
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES,
DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$36.740,00 (Trinta e seis
mil, setecentos e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico -
Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato -
Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 209/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa
Detentora da Ata: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$63.450,00 (Sessenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico -
Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato -
Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 210/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora
da Ata: PONTUAL COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE - Valor Global da Ata - R$46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência - 12
meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de
setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro
de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 211/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora
da Ata: FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$73.800,00 (Setenta e três mil e oitocentos
reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024.
Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2024.
Ata nº 212/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2024- Empresa Detentora
da Ata: MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI - cujo o
objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES ,
DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$21.157,40 (Vinte e um mil,
cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão
Eletrônico - Assinatura em 22/08/2024. Holambra, 11 de setembro de 2024. Fernando
Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Aviso de Licitação Retificado (retificado para alteração de especificação técnica do Termo
de Referência e valor) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE,
CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINICARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 12/09/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia
24/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 24/09/2024.
Disputa de lances: Às 09h30min do dia 24/09/2024. Valor estimado da licitação: R$
2.478.592,91 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2024 estará disponível a partir das
12h00min do dia 12/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 11 de setembro de 2024. JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR
Igarapava-SP, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo Contratante: Município de Iguape Contratada: OLIVEIRA
ENGENHARIA LTDA CONTRATO
N°: 022/2024 OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para obra de reforma e ampliação do E.S.F. Aeroporto, localizado na Avenida
Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº
13901684000123016 - Emenda nº 41710003, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. Data: 11/09/2024 VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias - Período de 13/09/2024 a 11/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 33/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDA, NOS TERMOS DA
LEI Nº 14.133/21. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 112/2023 -
PROCESSO Nº 123/2023. Objeto da Licitação: Execução dos reservatórios apoiados no
Centro de Reservação Itaici e no Centro de Reservação Santa Maria com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de
Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato
de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global: R$ 8.281.758,19 (oito milhões, duzentos e
oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Dotação
Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 240 (duzentos e quarenta)
dias. Data: 02/09/2024. Eng° Pedro Claudio Salla - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº
8.666/93. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 30/2023 -
PROCESSO Nº 33/2023. Objeto da Licitação: Acréscimo ao objeto do contrato n° 32/2023
em aproximadamente 3,3563464%. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento
e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de
Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor: R$ 124.756,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos
e cinquenta e seis reais). Data: 29/08/2024. Eng° Pedro Claudio Salla - Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Repetição
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do
Estádio Municipal de Futebol "José Luiz Bueno" - Etapa 2 no Município de Ipeúna/SP.
Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 13/09/2024 às 08h00;
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 22/10/2024; Início da sessão
de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/10/2024.
O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033
(Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br.
Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 11 de setembro de2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP
Processo nº 055/2024.
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 018/2024 de forma Presencial conforme
art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Realizar a Locação de Hora Máquina - Retroescavadeira Traçada e Caminhão Basculante (Truck)
com Operador, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I do edital,
para o período de 12 meses. Abertura da sessão será no dia 27 de setembro de 2024 às 09h.
Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca-SP, 11 de setembro de 2024.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
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