DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Pregão Presencial Nº 011/2024. Registro De Preços Nº 015/2024. Processo Nº 068/2023.
Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na
documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação
de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta
licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe
de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão
Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais,
Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo
de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal,
Edição nº 1456B, de 11 de setembro de 2024. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista - SP, 11 de setembro de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE ALTERAÇÂO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024
Retificação. Dispensa Eletrônica nº 52/2024.
Processo administrativo nº 108/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender as necessidades básicas
das crianças atendidas nas creches da rede municipal de ensino.
Após questionamentos, foram adequados os descritivos dos itens. Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora da
abertura da sessão pública: dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão
através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de
Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou
através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações
através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo administrativo nº 127/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço unitário e
menor preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e
adequação da Creche "Maria de Lourdes Castro Carvalho", conforme especificações
contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 11 de Setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de
Outubro de 2024, às 09:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça
Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através
do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 10 de setembro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024
Processo administrativo nº 073/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de utensílios profissionais de cozinha para atender a
necessidade da cozinha piloto de Morro Agudo/SP e itens de 1ª (primeira) necessidade
para atendimento do público infantil da nova creche Anna Rosa Ziparro Constantin. Data
do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de setembro de 2024. Data e hora
da abertura da sessão pública: dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão
através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de
Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou
através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações
através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 1358/2024
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo n° 1358/2024.
Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares, conforme quantidades e especificações anexas ao
edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 12/09/2024 até às 08h00m do
dia 25/09/2024. A abertura das propostas será no dia 25/09/2024, dando início da disputa
de preços no mesmo dia às 08h30m.
O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de carne
bovina, suína, peixes, aves e processados, destinado as secretarias municipais, pelo período
de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.
Oscar Bressane, 11 de agosto de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Licitação: 29/SL/2024 Processo: 484/SL/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO:
"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, OURO DO LIXO E PARA O FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE E BENEFÍCIO EVENTUAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data, Horário
da Sessão Pública: Dia 25/09/2024, às 14h00min. Local da Sessão Pública:
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de
recursos de tecnologia da informação. EDITAL:
O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da
Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo
telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min.
Em 11 de setembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ata Pregão Eletrônico Nº 0020/2024 - Processo Nº 0054/2024.
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima, objeto: Fornecimento materiais de construção, descrito em
favor de:
ATA N°0073/24 V.D.P da Silva Cnpj 08.020.136/0001-75 no valor de R$ 352.868,30;
ATA N°0074/24 Prime Fornecimento Ltda Cnpj 56.152.280/0001-08 no valor de
R$11.778,00;
ATA N°0075/24 Carvalho Premoldados e Construções Ltda Cnpj 29.582.910/0001-01 no
valor de R$47.289,00;
ATA N°0076/24 Atrium Industria e Com. de Ferragens Ltda Cnpj 46.423.434/0001-03 no
valor de R$49.000,00;
ATA N°0077/24 FML ar condicionado e representações ltda cnpj 53.603.849/0001-16 no
valor de R$20.900,00;
ATA N°0078/24 Idalberto Cardozo da Silva Cia Ltda Cnpj 30.209.422/0001-32 no valor de
R$6.572,70;
ATA N°0079/24 Douglas Donizetti Bernini Me Cnpj 16.643.797/0001-85 no valor de
R$2.790,80;
ATA N°0080/24 Fast Top Materiais para Construção Ltda Cnpj 56.440.061/0001-24 no valor
de R$497,85;
ATA N°0081/24 Sentinela do Vale Comercial Ltda no valor de R$2.723,00;
ATA N°0082/24 Ampla Mat. de Const. Ltda Cnpj 43.517.462/0001-93 no valor de R$752,20.
VIGÊNCIA 10/09/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024
Processo Administrativo nº 117865/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimento (ração) para cães e gatos (adultos
e filhotes) tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS) da Secretaria
Municipal da Saúde (SMS, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 76.892,00 (setecentos e seis mil oitocentos e noventa e dois reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 90265/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2024
Processo Administrativo nº 121273/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar para as unidades escolares,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 1.114.490.20 (um milhão cento e catorze mil quatrocentos e
noventa reais e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90273/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 124097/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
tubos de coleta de sangue à vácuo, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 472.675,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e
setenta e cinco reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 90278/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração