DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Repetição
Edital Nº 96/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12
meses, para eventual aquisição de material de construção. Os cadastros das Propostas
serão recebidos até o dia 01/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h
às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 056/2024. Processo Licitatório nº 071/2024; Pregão
Eletrônico nº 056/2024; Edital nº 058/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM,
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO À PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA
TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. CONTRATO Nº 058/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: ARTHA
EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13; VA LO R
CONTRATADO: R$ 71.200,00; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da data
subscrita na mesma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 26/2023
O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis
10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de
parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à Ata de
Registro de Preços de nº 02/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-
AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para a
aquisição de computadores, materiais, insumos de informática, periféricos e ferramentas
para manutenção de computadores, tendo como vencedora a empresa: CENTER COPY
IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 11.268.379/0001-31 - no valor total de
R$67.172,00 (sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais). Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa para fornecimento
do produto elencado no processo (impressora multifuncional, monocromática), perfazendo
o valor total de R$67.172,00 (sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais), nos termos
da solicitação constante do processo administrativo nº 8313-5/2024, instaurado nesta
Prefeitura em 14 de agosto de 2024.
Jaboticabal, 10 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N°
063/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de
Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de setembro de 2024.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 10 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Decisão Administrativa - Processo Administrativo nº 9349-1/2024 - IMPUGNAÇÃ -
Concorrência nº 2/2024 - Processo nº 4039-8/2024
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 9349-1/2024, pela empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTR I CO S ,
ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 02/2024, que trata da Concessão administrativa para a execução de obras e prestação
de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Jaboticabal - SP; da
manifestação da Comissão Especial de Licitação, do parecer jurídico anexo aos autos,
DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o
edital seja mantido como foi originalmente publicado. Publique-se esta decisão, dando
ciência à Impugnante.
Após, encaminhe-se os autos a Comissão de Contratação, para conhecimento e
prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 10 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 64/2024 -
Sistema de Registro de Preço nº 46/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual
Aquisição de Televisores de 50" para serem utilizados nas unidades escolares do Município,
pelo período de 12 (Doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu
encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 01 de outubro de 2024, com a abertura das
propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras
e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do
expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 10 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FS G
CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 11/09/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução
do contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em
CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel,
no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias
de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica
prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do
Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer
Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP
238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no
aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº
15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 18 de novembro de 2024, a partir de 19 de
setembro de 2024. Jales - SP, 11 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: NEOBRIDGE CON S T R U ÇÕ ES
LTDA. - EPP. VALOR: R$ 391.296,20. OBJETO: " Visa-se à contratação de empresa
especializada, para construção de Ponte de Concreto Armado, com dimensões de 11,00m
x 8,40m x 4,00m, na Rua 19, que liga os Bairros São Judas Tadeu e Jardim do Bosque, sobre
o Córrego Tamboril, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de
obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma
Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projeto e o Convênio CMIL nº 014/630/2.021 -
Processo C MIL nº 572.244/2.021 e respectiva Contrapartida Municipal, por tempo
determinado." MODALIDADE: Tomada de Preço n° 09/21 - Processo nº 114/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo
71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do
Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.
15/2024, Processo nº 80/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando
futuras aquisições de gêneros alimentícios.
ADELMO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2024 - Pregão Eletronico nº 12/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (uma)
retroescavadeira nova, através do convênio firmado com Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional nº. 945086/23. Contratada: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA,
sita na Avenida Salgado Filho, nº. 252 - Loja 1.901 - Bairro Centro na cidade de
Guarulhos/SP, CNPJ nº. 46.329.211/0001-73. Valor total: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte
e três mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Data da
assinatura: 10/09/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
096/2024, objetivando o registro de preço de gêneros cárneos e refrigerados, no dia 24 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 10 de setembro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições,
considerando Impugnação do Edital, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
torna público a SUSPENSÃO do referido processo licitatório: Pregão Eletrônico: nº 12/2024.
OBJETO: Contratação de Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para
atendimento dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.140.000,00.
Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ C o m p r a s Ed i t a l /
Mirassolândia-SP, 11 de setembro de 2024.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
EDITAL Nº 019/24
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/24, Processo Administrativo
nº
9432/24,
cujo
objeto
consiste
na aquisição
futura
e
parcelada
de
gêneros
alimentícios não perecíveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024,
às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações
>Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 11 de setembro de 2024.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Agente de Contratação

                            

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