DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024
Processo Administrativo nº 140482/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para topografia e cartografia, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 434.523,62 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
vinte e três reais e sessenta e dois centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 90351/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Edital nº 86/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual Prestação de Serviço de Empresa
Especializada no Fornecimento e Execução de Implantação de Materiais de Sinalização
Vertical, Semafórica e Elementos de Segurança Viária. Conforme Termo de Referência.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 27.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.09.2024, através dos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
LUIZ CARLOS LUZ
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
Processo n° 076/2024.
Torna público, tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para
fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender
os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso
das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12
meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de
Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia
24/09/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o
edital e informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo
telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia-SP, 11 de setembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital nº 38/2024
Processo nº 0619/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Terminal
Rodoviário Municipal e Centro de Múltiplo Atendimento Pedro Isac, com o fornecimento
de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários,
através do Plano de Ação nº 09032023-034523 - Emenda Parlamentar. Valor estimado dos
serviços: R$ 343.721,55 Início do cadastro das propostas: Dia 11/09/2024 às 14:00h, até o
dia 27/09/2024 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia 27/09/2024 às 09:35h. Local:
www.bll.org.br.
O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site
www.santamariadaserra.sp.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao2@santamariadaserra.sp.gov.br ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e
horários de expediente.
Santa Maria da Serra, 11 de setembro de 2024.
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais
e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em
padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências
com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos
elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da
Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°.
3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido
Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: 60.746.948/0001-
12.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de
2024.
MARCELO SIMÃO - PREFEITO MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024
PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de
Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos
municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal
- DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de
suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face
dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV,
da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°.
3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido
Credenciamento
n°
001/2024:
Vencedor:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL.
CNPJ:
00.360.305/0001-04.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de setembro de
2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024
Processo Administrativo nº 1.076/2024
A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a
publicação
do
referido
Aviso
de
Contratação
Direta.
OBJETO:
Aquisição
de
Medicamentos. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 06/09/2024 A
10/09/2024.
Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de
Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa
Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 2 de Setembro de 2024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
ADRIELLE ALINE COSTA TEIXEIRA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2024 às 09h00.
Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida
Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura
www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 9 de Setembro de 2.024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024
PROCESSO Nº 11288/2024 PROCESSO BB Nº 1055001 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES,
BOLINHOS, FRIOS E MANTEIGA PARA CAFÉ
DA MANHÃ DOS SERVIDORES E
TRABALHADORES OPERACIONAIS DA PMSC, COMO TAMBÉM PARA OS RESTAURANTES
POPULARES DA SMAA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.
O edital, na íntegra, poderá
ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 12/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 24/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de setembro de 2024
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL (BUILT TO
SUIT) COM CLAUSULA SUSPENSIVA Nº 172/22
Chamamento Publico nº 03/20 - Processo Administrativo n° 39757/2020 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: CIA SANTISTA DE OBRAS - CSO -
Objeto: Locação de imóvel não-residencial (built-to-suit), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 NO BAIRRO SAMARITÁ EMSÃO VICENTE. -
Motivo: Inclusão de Contratada e Divisão de Valores - Data da assinatura: 14/08/2024 -
Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 6763/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de gás
GLP para diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de são vicente pelo
período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Arrematante: LOTES 01 a 04 - S B Comércio de Gás Ltda. Valor: R$ 1.187.185,41 (um
milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
ADJUDICADO e HOMOLOGADO: 14/08/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 20 de agosto de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo administrativo nº 6541/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para
realização de consulta oftalmológicas "in loco" através de unidade móvel e/ou atendimento
em consultório localizado no município de Sarapuí. Abertura e julgamento das propostas e
início da sessão de disputa de preços a partir das 14 horas do dia 17 de setembro de 2024.
Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ custo estimado: R$
46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Dúvidas poderão ser sanadas através no email licitacoes@sarapui.sp.gov.br ou
pelo telefone (15) 32761177.
GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 /2024
O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em Câmaras frias de
conservação de vacinas e imunobiológicos.. Encerramento dia 17/09/2024, a partir das
8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19)
3673 9500 ramal 34.
O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de
Licitação.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito