DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024
Processo 143/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de carnes,
conforme termo de referência. Data da realização: 24/09/2024. Horário de início: 10h00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 10 de setembro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A presente licitação tem como objeto: Aquisição de um veículo - Abertura das
propostas: às 08:00 horas de 26/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A presente licitação tem como objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares: seladora, inalador e autoclave para atender as Unidades de Saúde - Abertura
das propostas: às 09:00 horas de 26/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A presente licitação tem como objeto: Aquisição de Mobiliário, Computador, Ar
Condicionado e Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Unidades de Saúde -
Abertura das propostas: às 13:00 horas de 26/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A presente licitação tem como objeto: registro de preços para eventual
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES,
FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS
ENTERAIS - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 27/09/2024. Edital completo:
Através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15)
3534-1195 - E-mail compras@taquarivai.sp.gov.br.
RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
Pregão Eletrônico nº 48/2024. Processo Administrativo nº 62/2024. Órgão - Prefeitura
Municipal de Tietê; Contratada - MGG CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 40.738.380/0001-80;
Objeto - "REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA"
PRAZO: Cláusula vigésima segunda. Este contrato terá os seguintes prazos:
I - O prazo de execução do objeto desta licitação será de 03 (três) meses, contados da
Ordem de Serviços ou da Autorização para início dos serviços.
II - O prazo do contrato será de 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura.
VALOR: R$ 184.581,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n° 102/2024 - Pregão Eletrônico n° 010/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: "Registro
de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para atender os Diversos Departamentos desta Municipalidade", em favor das
empresas: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA, CNPJ: 06.791.947/0001-44, itens:
001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 016, 020, 025, 027, 028, 029,
031, 032 e 033; e R V M DE CARVALHO MERCADO, CNPJ: 33.185.576/0001-20, itens: 015,
017, 018, 019, 021, 023, 030 e 034. A homologação da presente licitação é feita nos
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital.
Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº
14.133/2021, bem como
a executar o objeto adjudicado nos
termos e prazos
estipulados.
Três Fronteiras-SP, 9 de setembro de 2024.
RUBENS JOSÉ BELÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n°
45/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DA XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
UBATUBA que, no edital nº 95/2024, constou erro material nos itens 2.9 a 2.10, 4.8.1 a
4.8.8, 4.11.3, 6.19.7 do Edital; e item 2, 5.20 e 13.1 do Anexo I - Termo de Referência.
Desta forma, cumpre informar que
os itens acima descritos serão
readequados.
ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS
Agente de Contratação Suplementar
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 31 - Convênio n° 01/2019 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de
Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de
Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba. Para prorrogação de prazo
em mais 12 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO
SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 43.823.388,98 - Vigência:
20/08/2024 a 19/08/2025 - Assinatura: 04/09/2024.
Aditivo nº 02 - Contrato n° 50/2023 - Processo nº 455/2023 - CP n° 03/2023 - Objeto:
Contratação de empresa para execução Revitalização da Ciclovia da Região Sul no
Município de Ubatuba/SP, para prorrogação de prazo em mais 60 dias - Contratada: S4
CONSTRUTORA LTDA EPP - Vigência: 23/08/2024 a 21/10/2024 - Assinatura:
30/08/2024
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
OBJETO: Registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de medicamentos
padronizados, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publica a publicacao da abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA n.
04/2024 Edital n. 31/2024 Processo Administrativo n. 5742/2024. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para obra de RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Jose Rabelo
Portela (trecho) e Rua Maria Ines (trecho) no Municipio, conforme Edital e anexos. A
abertura dar-se-a em 01 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-
se
a
disposicao
dos
interessados,
sem
custos,
no
endereço
eletronico
https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Várzea Paulista/SP, 9 de setembro de 2024.
RENATO GERMANO
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING
LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 75.574,40, visando a Contratação de empresa
especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo
Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à
região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras
de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e
Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 189.581,22 e Supressão no valor de R$
375.020,53, visando a conclusão da Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do
Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Contrato de
Repasse
n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA,
Processo
nº.
2646.1043971-51/2017
-
Programa
Planejamento
Urbano
e
Termo
de
Cooperação
Técnica
n°.05/2018-
SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° Apostilamento ao Contrato n°. 024/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder
ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do
Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do
Apostilamento: R$ 635.013,83, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades
Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16
Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE,
recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e
Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° Apostilamento ao Contrato n°. 025/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder
ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do
Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do
Apostilamento: R$ 951.981,72, para dar continuidade a Construção de 244 Unidades
Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12
Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE,
recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e
Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE ANDRADE
SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 27/2021, Tomada de Preços nº 05/2021 com a
empresa: FTL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada
CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade
individual, inscrita no CNPJ sob n.º 37.127.452/0001-49, com sede na Rua da Nação nº 11
1º Andar, centro na cidade de PEDRINHAS, Estado de SERGIPE, neste ato representada por
Sr.ª CLAUDIA MARIELLE DE JESUS SANTOS, brasileira. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do
Conjunto José Jacomildes Barreto, município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse
nº 1065212/34/885092/2019/MDR/CAIXA. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei Federal
8.666/93, em comum acordo com inciso I, II, III e V do artigo 78 do mesmo dispositivo
legal. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da
CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.
Boquim/SE, 10 de setembro de 2024.
ERALDO DE ANDRADE SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 2/2024 - PMB
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público,
para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO
JACOMILDES BARRETO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE CONTRATO DE REPASSE Nº 1065212-
34/885092/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 (trinta de
setembro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSI F I C AÇ ÃO
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