DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão pelos recursos
destinados no orçamento do município:11/1106/15.451.0003.1050449051.00/170000. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº
095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº
139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 624/2024.
INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da
CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.
Boquim/SE, 10 de setembro de 2024.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGADA
CONCORRENCIA Nº 2/2024/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia
n.
02/2024/ADM;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: REFORMA DO
LARGO MARIO PIRES (ORLINHA DOS POBRES), SITUADO NO CENTRO DESTE MUNICIPIO,
MEDIANTE TRANSFERENCIA ESPECIAL PELO PROGRAMA DO MINISTERIO DA FAZENDA
09032024;
RESULTADO:
Homologada;
ITEM: 01;
EMPRESA
VENCEDORA:
PONTUAL
CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA (CNPJ n. 32.158.519/0001-99);
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.028.984,16 (Hum milhao, vinte e oito mil, novecentos
e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como
pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 254/2024; PA R EC E R
TECNICO: n. 239/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 05/09/2024.
Estancia/SE, 6 de setembro de 2024.
VALERIA ARAUJO SANTOS
Agente de Contratacao/PME
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
PROCESSO 106/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS -
TO. CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0014-
14, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$ 459.333,33 (quatrocentos
e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL:
Processo nº 106/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante:
Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Sergio Borges Martins e Fernando Vasconcelos. DATA
DE ASSINATURA: 04/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura de Bandeirantes do Tocantins, informa a suspensão do Pregão
Eletrônico nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 1382/2024. A suspensão
se deve à necessidade de adequação das cotações apresentadas, a fim de garantir o
cumprimento integral das exigências legais e normativas. Tão logo sejam feitas as devidas
adequações, uma nova data será divulgada para a continuidade do certame. Mais
informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.
Bandeirantes Tocantins - TO, 11 de setembro de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 36/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, torna
público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art.
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor
Preço Por Item objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de Conjunto universitário frontal com prancheta adulta ,com
porta lápis, porta livros e porta mochilas atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração
escolherá
a
mais
vantajosa.
Propostas
deverão
ser
encaminhadas
ao
e-mail
cpl.buriti.to@gmail.com até 18 de Setembro de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus
anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins - TO, 11 de Setembro de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de
Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto
do CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 010/2024 as licitantes vencedoras, as empresas.
EMPRESA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$
691.700,00 (seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais) por apresentarem o Menor
Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da
Adjudicação: 26 de Agosto de 2024.
Buriti do Tocantins, 26 de Agosto de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo de CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL 010/2024 A Prefeitura Municipal de
Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos
do processo nº. 139/2024 e Concorrência - Presencial nº 010/2024, modalidade: Concorrência
- Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Agosto de 2024. Objeto da licitação: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio
e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: IGOR
RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 691.700,00
(seiscentos e noventa e um mil e setecentos reais);
Buriti do Tocantins, 26 de Agosto de 2024
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma
ELETRÔNICA sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: 3ª Etapa da
construção do Centro de Convenções de conceição do Tocantins - TO, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão
de abertura dia 27 de setembro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), Por meio da
plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 08h30min do dia
27/09/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do
EDITAL:
Estarão
disponíveis
no
site
http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br
e
www.bnc.org.br
ou
deve
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.
Conceição do Tocantins-TO, 10 de setembro de 2024.
JOÃO PAULO FERNANDES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a
RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 050/2024 divulgado no Diário Oficial da
União nº 175, seção 3, página 260, do dia 10 de setembro de 2024, referente ao Processo
Administrativo nº 1008/2024. Onde Se Lê: R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil)
Leia-se: R$ 292.800,00 (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).
Formoso do Araguaia/TO, 11 de setembro de 2024.
RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 092/2024
Processo Administrativo n° 1094/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA- CNPJ: ***.235.401-06
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Setor
Aeroporto, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Data da Assinatura: 07 de julho de 2024.
Preço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.304.0010.2.054/3.3.90.36/1.500.1002
04.12.10.304.0010.2.054/3.3.90.36/1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Amarildo Fernandes Bezerra - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 091/2024
Processo Administrativo n° 2024/1254
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -
CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70
Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal nos eventos
que será realizado semanalmente pela secretaria de assistência social, do trabalho e
mulher, no município de Formoso do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024
Preço: R$ 40.000 ,00 (quarenta mil reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.500/1.660.
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social.
Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 095/2024 Processo Administrativo n° 2024/1223
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: MARIA DE LOURDES AGUIAR CIRQUEIRA - CPF - ***.843.071-91
Objeto: Locação de Imóvel contendo piscina e espaço para realização de oficina de
hidroginástica para os idosos do grupo do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos (SCFV) do CRAS Girassóis, Formoso do Araguaia - TO
Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024.
Preço: R$ R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.36/1.500.1.660.1.706
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social
Maria de Lourdes Aguiar Cirqueira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 095/2021
Processo Administrativo n° 890/2021
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 018/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI - CNPJ:
18.979.776/0001-60
Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de
dezembro de 2024, com termo inicial em 23/09/2024, podendo ser prorrogável, mediante
novo termo aditivo, acrescentando as cláusulas que convier as partes.
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Plynio Henrique Dantas Barros - Representante da Contratada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 029/2024
Processo Administrativo n° 377/2024- inexigibilidade n° 014/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada DAVI JOSÉ PEREIRA- CPF: ***.306.211-00.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do EMADSAD (Serviço de Atendimento
Domiciliar) e Unidade Básica de Saúde Planalto, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2024
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde
Davi José Pereira- Contratada.