DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 015/2024 - (PROC. ADM 1245/2024) que se realizará dia
26
de 
setembro
de
2024 
as
08h00min 
horas,
através
site 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para
fornecimento de alimentos e materiais de copa e cozinha, com o intuito de atender às
demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min
às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de
Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 11 de setembro de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022
Processo: nº 2022.004178 Dispensa de Licitação. Partes: Município de Gurupi, com
interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HEMOLAB DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EIRELLI, CNPJ nº
00.673.149/0001-31 Objeto: Aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022,
firmado entre as partes em 03/05/2023. Valor do aditivo: R$ 192.000,00 (Cento e noventa
e dois mil reais). Vigência: 06 Meses. Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos
licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail:
licitacaonovoalegre@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor
Preço por item;
Objeto: Aquisição de combustivel para veículos e maquinas de Novo Alegre -
TO; Data: 25/09/2024. Horário 09hs00min.
Novo Alegre - TO, 11 de agosto de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2021 PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº29/2023
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
NÃO
DISPONIVEL
NA
FARMACIA BÁSICA DO SUS(TABELA UNITEX), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNTO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO JARDIM - TO, conforme especificações constantes no
Termo de Referência (ANEXO I) do edital
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, RUA ANACLETO PAULINO DA SILVA S/Nº LOTE 14 -
PORTAL DO SOL - AUGUSTINÓPOLIS - TO, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, representada pelo Sr.
Otoniel Frankinarles de Almeida Evangelista, brasileiro, casado, portador do RG nº 399530 - SSP/TO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no
CNPJ sob o n.º 12.844.985/0001-10, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E ,
situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato
representado pela sua Secretária Municipal, Sr. Sr. Amarildo Barbosa de Souza, brasileiro,
casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 868.839 - SSP / TO
VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 31/12/2024
VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL: 14%(QUATORZE POR CENTO) PARA O FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS SOBRE A TABELA UNITEX); NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Aos 2 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n°
010/2024, referente ao processo administrativo 1730/2024, objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando
atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração,
fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de
educação de palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a
presente licitação, com a
Empresa F.R.S LEÃO
MALHARIA |
12.233.117/0001-02 | Valor Total: R$ 96.738,90 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e
oito reais e noventa centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Aos 6 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n°
012/2024, referente ao processo administrativo 1870/2024, Objeto: Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva ou corretiva
de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e freezers, pertencentes ao fundo
municipal de saúde, secretaria municipal de educação, fundo municipal de assistência
social e da prefeitura de palmeiras do Tocantins/TO. Venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa BRANDAO CLIMATIZAC AO
E SERVICOS LTDA | 29.722.309/0001-77 | Valor Total: R$ 481.008,00 (quatrocentos e
oitenta e um mil e oito reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CULT
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando, o Ofício nº 111/GAB/SECULT, da Secretaria Municipal da Cultura onde é
justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº
002/2024 CULT. resolve:
REVOGAR, o procedimento licitatório referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº
002/2024 CULT, do Processo Administrativo nº 2024002503, tendo como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADOR ES ,
FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E
DESMONTAGEM, COFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, em razão do
interesse público.
Porto Nacional - TO, 6 de setembro de 2024.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº
11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021,
à empresa: CHAVEIRO SAO MIGUEL LTDA, CNPJ nº 05.157.191/0001-13, com proposta no
valor global de R$ 26.394,50 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos.
Porto Nacional - TO, 10 de setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se público, que realizará "Pregão Eletrônico SRP N˚ 004/2024", objetivando
o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o Fornecimento
parcelado de Medicamentos e Materiais Hospitalares, visando atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas:
Até 24/09/2024 às 10 h; Análise das Propostas: Das 10h01min às 14h00min horas do dia
24/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h00min horas do dia 26/09/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso
Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br.
Formalização de consultas: Plataforma BLL. Decreto Nº 001/2024 -
Rio da Conceição, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação