DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095289/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1335764
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, 
Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, com sede na Rua 
Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE / CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS PORTARIA 1339/2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19308, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19308, Termo 
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/19308 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRA-
TANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane Ferreira Nogueira, 02- Francisco 
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068648/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1337814
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga 
Filho, Bairro Conselheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, com sede na Rua 
Major Octacilio Afonso de Sousa, CEP: 60821-310, Fone: 85 4101-5811, inscrita no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material 
de consumo (material de expediente), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11555, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11555, Termo 
de Participação nº 2024/11555 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/11555 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação 
em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.944,80 (Cinco Mil Nove-
centos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida 
- CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE 
FREITAS. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102268/2024-93/PRÉ-RESERVA: 133658300
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro: Vicente Pinzon CEP: 60.181-816, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Olavo Teixeira dos Anjos 
CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na Rua Sete Quedas nº 220 
Bairro: Arianópolis Caucaia - CE, CEP: 61.656- 260, Fone: (85) 99974.1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gás de cozinha de 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21000, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/21000 Termo de Participação nº 
09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/21000 e Termo 
de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.069,00 (Hum mil e sessenta e nove reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 
de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- PAULO ANDRE DA SILVA RODRIGUES, 02- VERONICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083182202454/PRE-RESERVA : 1334990
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92,Município Quixadá/CE,neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: 
PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO 
DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS 
DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 006/2024 e 
Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024 e Termo de Participação 
nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto