DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1498/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do processo NUP: 
24001.040851/2023-48, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO, nos termos da Lei nº14.238/2008, alterada pela Lei Complementar nº270/2021, ao(à) 
servidor(a) ELIZANGELA HOLANDA COSTA, Matrícula: 492937-1-2, Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/
ATS), lotado (a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 06/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1504/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo 
em vista o que consta no processo Suite, NUP: 24001.024707/2024-45, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim 
como, fundamentado no art. 8º e, artigos 12, IV e 13 da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 
15% (quinze por cento), sobre seu vencimento - base, da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, à servidora LARISSA FARIAS PASCOAL, matrícula 
nº300131-6-6, que ocupa o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 03 de abril de 
2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1506/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora do contrato 
de Nº1274/2023, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em 
questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1506/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
ANA TÁLIA SILVA DE MELO
Nº1274/2023
INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC
15/02/2024
VIGENTE
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PORTARIA Nº1515/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.055251/2024-65 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens 
aéreas no trecho Fortaleza/Canoas/Fortaleza para serem utilizadas no período de 15 a 19 de julho de 2024, aos CONSELHEIROS Estaduais de Saúde: ANA 
PAULA SILVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ALEXANDRE BANDEIRA BARROS, CELENE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO 
ADELANO BARROSO DA SILVA, JOSÉ DE ASSIS, LUIZ DE SOUZA FILHO e VALENTINA DE SOUZA NOGUEIRA ALVES, no valor total de R$ 
27.668,12 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos), a fim de que os mesmos possam participar do 16º Congresso Internacional da 
Rede Unida, que acontecerá nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2024, na cidade de Santa Maria/RS, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1516/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.055249/2024-96 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afas-
tamento das servidoras MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA, matrícula nº300.095-09 e MARIA DO SOCORRO CARDOSO NOGUEIRA MOREIRA, 
matrícula nº902.371-1X, lotadas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde-CESAU, no período de 30 de julho a 04 de agosto de 2024, a fim 
de que as mesmas possam viajar a cidade de Santa Maria/RS, com o objetivo de participar do 16º Congresso Internacional da Rede Unida, que acontecerá 
nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2024, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Canoas/Fortaleza, no valor total de R$ 7.913,76 (sete mil, 
novecentos e treze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1548/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 
17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no anexo único desta Portaria, o qual foi designado como gestor do contrato de 
Nº222/2024, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresas que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão 
terá a sua concessão de acordo com o período previsto no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1548/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
JOSE FERNANDES BARRETO
Nº222/2024
PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS 
HOSPITALARES LTDA
15/03/2024
VIGENTE
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PORTARIA Nº1558/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.020872/2024-28 do 
Suíte, com fundamento no art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos artigos 12, V e 14, da Lei Comple-
mentar nº270, de 30 de dezembro de 2021, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL, ao servidor JOÃO PIMENTEL GOMES NETO, que ocupa o cargo de Assistente de Gestão da Saúde - Grupo Ocupacional Atividades 
Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, matrícula nº300270-0-0, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, 
a partir de 20 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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