DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ANDERSON FELIPE JESUS DE MIRANDA, matrícula: 000.162-1-7 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado no Núcleo de Perícia Forense
em Juazeiro de Norte-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Iguatu-CE, nos dias 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho a 01 de julho de 2024, com a
finalidade de Cobertura de plantão de perícia para realização de levantamentos periciais, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art.
16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°482/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004102/2024-12 foi iniciado em 26/06/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5 ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE,
que viajou em objeto de serviço a cidade de Icó-CE, no dia 24 de junho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais em decorrência a
solicitação de autoridade policial, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de
março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado
do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°484/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003986/2024-80 foi iniciado em 02/07/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), a servidora LEDA
TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula: 000.120-1-7 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotada na Sede de Perícia Forense, que
viajou em objeto de serviço a cidade de Aracati-CE, nos dias 18 a 19 de junho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com
o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de
04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº485/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR, o servidor CALIL NUNES SOUZA, matrícula: 300.009-6-X, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado na Sede de Perícia Forense, relacionado
no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Cumprimento de escala de plantão, na cidade de Itapipoca-CE, nos dias
29, 30, 31 de maio a 01 de junho e 12, 13, 14 de junho de 2024, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 5°, art.
16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº485/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO
MATRÍCULA/
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
CALIL NUNES SOUZA
PERITO
CRIMINAL
MATRÍCULA:
300.009-6-X
CLASSE: II
29 de maio a 01
de junho de 2024
Itapipoca-CE
Três diárias e meia
R$ 131,43
R$ 460,00
-
R$ 460,00
12 a 14 de
junho de 2024
Itapipoca-CE
Duas diárias e meia
R$ 131,43
R$ 328,57
R$ 328,57
TOTAL DE DIÁRIAS:
R$ 788,57
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PORTARIA N°488/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004276/2024-77 foi iniciado em 12/07/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor FRAN-
CINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula: 000.226-1-6 ocupante do cargo de Perito Legista, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE, que
viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 10 a 11 de julho de 2024, com a finalidade de Participar do Treinamento de Operações no
RAMAN com o Técnico da Empresa Metron, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de
27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do
Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°489/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003986/2024-80 foi iniciado em 02/07/2024, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), ao servidor
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA, matrícula: 300.194-1-5 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou
em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, nos dias 04 a 06 de julho de 2024, com a finalidade de Realização de ação de emissão da carteira de identidade
nacional em Crateús-CE, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de
2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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