DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            257
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA N°490/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.004358/2024-11 foi iniciado em 17/07/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e 
trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE 
FREIRES, matrícula: 300.131-1-5 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade 
de Itapipoca-CE, no dia 28 de junho de 2024, com a finalidade de Realizar visita técnica ao Núcleo de Itapipoca, referente a fiscalização dos serviços de 
combate contra incêndio, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 
2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°491/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004380/2024-61 foi iniciado em 03/07/2024, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor 
do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO, matrícula: 100.151-1-1, ocupante do 
cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, onde o mesmo encontra-se cedido à Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, lotado na Coordenadoria 
de Tecnologia da Informação – CTI, em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Tauá-CE e Crateús-CE, nos dias 04 a 05 de julho de 
2024, com a finalidade de Levantamento de requisitos, manutenção e melhoria da Infraestrutura de Redes de Computadores dos Núcleos de Perícia Forense 
de Tauá e Crateús, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 5º art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 
2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará.. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°492/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004440/2024-46 foi iniciado em 18/07/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor RONALDO 
MARTINS EVANGELISTA, matrícula: 300.010-9-5 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Sobral-CE, nos dias 12 a 13 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o artigo 1º e 2°, 
c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°493/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004439/2024-11 foi iniciado em 18/07/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor DOUGLAS 
HENRIQUE DUQUE SILVA, matrícula: 300.018-3-4 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que 
viajou em objeto de serviço a cidade de Itapipoca-CE, nos dias 12 a 13 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com 
o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 
04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°494/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004457/2024-01 foi iniciado em 18/07/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO DE 
ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5 ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Iguatu-CE, no dia 17 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com 
o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de 
abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°495/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004452/2024-71 foi iniciado em 23/07/2024, RESOLVE conceder seis diárias e meia no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 854,29 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), ao 
servidor PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula: 198.096-1-7 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado na Sede de 
Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Juazeiro do Norte-Crato/CE, nos dias 12 a 18 de julho de 2024, com a finalidade de Participar 
do estande na Expocrato 2024, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 
2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***