DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2708/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Beliches. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
VALOR, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 . FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais ) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.01.75912000701. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de
Oliveira - Ordenador de Despesa e Socorro Maria Freire - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2908/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Paleteira Hidráulica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
VALOR, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.175,96 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e seis
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.01.75912000701. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024.
SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Raflezia Gomes Batista Freire - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_0609/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: RANDOX BRASIL LTDA . OBJETO: aquisição de
e kits para detecção de drogas de abuso e seus metabólitos em amostras de sangue para uso no núcleo de toxicologia forense da coordenadoria
de análises laboratoriais forense - nutof/calf . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o artigo 74, inciso I e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: 666.937,62 (seiscentos e sessenta e seis mil e novecentos e trinta e
sete reais e sessenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.20965.03.339030.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA:
10.09.2024. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Jean Mozart de Lima - Representante legal do CONTRATADO
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015 - ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.007572/2023-49; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240015 e as
informações de folhas nº 661 á 665, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de SWAB para atender
as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a
legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Federal nº 14.682,
de 20 de setembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Comple-
mentar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19
de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro 2004, com suas alterações e do
disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão
Eletrônico nº 20240015 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20240015 – PEFOCE, nos termos propostos, com
o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2024.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240024 - ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.007141/2023-82; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20240024 e
as informações de folhas nº 442 á 606, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Máscara, Álcool e
Seringa para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em
conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11
de julho de 2023; Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº
65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alte-
rações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de
novembro 2004, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que
o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20240024 – PEFOCE e seus anexos; HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº20240024 – PEFOCE, nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2024.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974,
em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.334 de 10 de Novembro de 2021, publicado no Diário
Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, CIRO DE ASSIS LACERDA, com cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL,
matrícula 30084918, pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da data da publicação.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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