DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1063/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE 
CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA 
- EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
GEOVANE LOPES 
DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 13
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 957,54
*** *** **
PORTARIA Nº1064/2024 - NUP 10041.004031/2024-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA II - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004031/2024-92, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1064/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NARCELIO PEREIRA 
MARQUES 
302707-1-1
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024 - 
TURMA II... GRUPO - 
40
01/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 2.471,20
WILTON MIRANDA 
FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 741,36
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.389,96
YURI RIBEIRO DE 
MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 741,36
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
16
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
JOSÉ ITAMAR 
AUGUSTO 
ARISTOTELES JUNIOR
30328213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL - I
24
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.482,72
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
21
14/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.621,62
JOSE MARCIO DA 
SILVA DIAS
134.824-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES
24
14/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.482,72
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
21
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.297,38
JONATHAN LUCAS 
DE JESUS PIRES
30869214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
10
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 308,90
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO 
DA VIOLÊNCIA
12
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 926,64
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
10
19/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 617,80
DANIEL MENEZES 
MAGALHÃES
30121929
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E 
MAPEAMENTO DE 
OCORRÊNCIAS
6
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 463,32
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
15
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.158,30
KARINE ABREU 
VIANA
30090314
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 926,70
LUCAS BRAGA 
FERREIRA
308.846-4-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
16
02/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.235,52
WLADMIR SIQUEIRA 
DE FARIAS
305.974-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
NO BRASIL
14
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 286
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.182,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2024 NUP 10041.004030/2024-48 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004030/2024-48, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.