DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0030/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro 
de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CIRO DE ASSIS LACERDA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para 
ter exercício no(a) Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2024. 
Leonardo D Almeida Couto Barreto 
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1047/2024 - NUP 10041.004020/2024-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004020/2024-
11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1047/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
16/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 463,32
WALTTEMBERG 
MOREIRA DA SILVA
12557914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
31
20/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 2.393,82
CRISTIANO 
OLIVEIRA SOUSA
30153510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 694,98
DIMITRI JASSON 
SERPA FERREIRA
30419715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 694,98
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 694,98
ANDRE LUIS 
TIBURCIO DA FROTA
301.205-0-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 556,02
TERTULIANO 
SILVA SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
07/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.158,30
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
19/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.158,30
TAMARA RÉGIA 
SABOIA MORAIS
58806013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 556,02
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
16
09/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21
01/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.621,62
JOÃO PAULO 
SANTOS COELHO
30198115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 1.158,30
ROSA DE FÁTIMA 
BARBOSA DE 
OLIVEIRA
40453717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
4
05/08/2024 a 
07/08/2024
R$ 308,88
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
5
28/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 386,10
SUZANNE PORFIRIO 
SOARES
300.873-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
10
06/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 617,80
JORGE LUCAS 
SOUZA RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
14
05/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.081,08
ALBERT TORRES 
DA ROCHA
300.389-9-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
31
20/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 2.393,82
ALBERT TORRES 
DA ROCHA
300.389-9-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 617,76
JANEILSON 
BARBOZA GOMES
305.324-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 370,68
LEONARDO MARTINS 
PARENTE
301.576-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
09/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 1.389,96
DIOGO BARBOSA 
DA SILVA
3086624X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 123,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 342
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.853,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1063/2024 - NUP 10041.003968/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR TUTORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003968/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.