DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
 KAYQUE 
FERREIRA 
RIBEIRO
300.377-8-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
4
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 308,88
LUAN GUSTAVO 
FERREIRA 
DA SILVA
308.709-3-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
16
13/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
DENIS SALES 
DE ALENCAR
304.069-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
14/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
HELLAYNE 
FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
15
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 1.158,30
RICARDO 
MARTINS 
SAMPAIO
308715-3-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
15
13/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 926,70
TOTAL DE H/A PORTARIA: 390
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.432,99
*** *** ***
PORTARIA Nº1068/2024 - NUP 10041.004097/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, o uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004097/2024-82 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1068/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 6
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
CAMILY PEREIRA 
DAVID
30167112
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 6
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
HELBER 
NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
07/08/2024 a 
07/08/2024
R$ 92,67
DAVYD VIEIRA 
DE OLIVEIRA
30014618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
9
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 694,98
LUIZ ANTONIO 
DE OLIVEIRA 
JUNIOR
300.402-7-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
6
06/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 463,32
JEFFERSON 
OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
8
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 494,24
MARCOS 
ROBERIO 
MIRANDA 
MARQUES
10452813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 231,66
JOSE 
VANDEGLEISON 
SILVA SOUZA
308832-2-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 463,35
ADRIANO LIRA 
DA SILVA
11069614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 154,44
MARCELO DE 
CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
36
07/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.779,92
ELIEL DE SOUSA 
FREITAS
3004181X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
9
26/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 694,98
PRISCILA 
RODRIGUES 
LOPES
30229614
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
16
02/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.729,76
FELIPE LEONNI 
ALVES DE 
PAULA FLOR
30724712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
4
02/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 308,88
RODRIGO 
SOARES DE 
OLIVEIRA
58820415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
17
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.312,74
RODRIGO 
MARTIM SOUZA 
DE ARAUJO
30040562
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
13
06/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 803,14
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
02/08/2024 a 
07/08/2024
R$ 694,98
LUCELITA 
ROMAO 
DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
24
05/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.853,28
JUAN PHELYP 
FRANCO CAMPOS
302184-18
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
5
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 308,90
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
14
13/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 273
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.339,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1070/2024 - NUP 10041.004075/2024-12 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo