DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
24
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.482,72
ROGÉRIO 
FRANCISCO 
RIBEIRO DE 
BARROS PAIXÃO
30697219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 926,64
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
12
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 926,64
FRANCISCO 
ELMAR SANTOS 
DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 741,36
FRANCISCO OSEAS 
FREITAS DE LIMA
134.841-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
10
08/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 772,20
FRANCISCO OSEAS 
FREITAS DE LIMA
134.841-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 154,44
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 926,64
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
22
12/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.698,84
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
25
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.930,50
ANDRE LUIS 
TIBURCIO DA 
FROTA
301.205-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
5
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 308,90
FRANCISCO 
MARCELO 
RODRIGUES 
DE SOUSA
843.976-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
14
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.081,08
ROMULO GEORGE 
DE SOUZA 
MOREIRA 
301759-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 309
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.718,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1087/2024  NUP 10041.004077/2024-10 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS 
POR AGENTES PÚBLICOS - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004077/2024-10, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1087/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JACOB 
STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO 
MENDES
13261512
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO TÉCNICAS DE 
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 
EM CRIMES PRATICADOS 
POR AGENTES PÚBLICOS 
- 2024... GRUPO - 1
20
20/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 2.780,00
RAFAEL 
BEZERRA 
CARDOSO
13385718
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITO PREMIAL 
(ACORDOS DE NÃO 
PERSECUÇÃO, DELAÇÃO E 
COLABORAÇÃO PREMIADA;
10
22/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.081,10
RAFAEL 
BEZERRA 
CARDOSO
13385718
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 
TEORIA DAS PROVAS E 
MEIOS DE OBTENÇÃO; 
MEDIDAS CAUTELARES, 
PRISÃO PROCESSUAL E 
LIBERDADE PROVISÓRIA
10
20/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 1.081,10
EDUARDO 
SAMPAIO 
DE MELO
30056914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 
DIGITAL: OBTENÇÃO 
E ANÁLISE DE DADOS 
TELEMÁTICOS;
10
27/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 772,20
EDUARDO 
SAMPAIO 
DE MELO
30056914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
USO E A CONTEXTUALIZAÇÃO 
DAS INFORMAÇÕES 
OBTIDAS DOS PROVEDORES 
DE INTERNET E SUA 
EFETIVA APLICAÇÃO NA 
INVESTIGAÇÃO CRIMINA;
10
29/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.486,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1088/2024 NUP 10041.004125/2024-61 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004125/2024-61 , 
realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.