DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1088/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 6
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 3.088,80
AIRTONILDO 
GOMES CARNEIRO
301083-1-0
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 6
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.235,60
RICARDO SALES 
DE OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
JESSÉ DA COSTA 
SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
16/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 556,02
CRISTIANO 
OLIVEIRA SOUSA
30153510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
13
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.003,86
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
13
12/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.003,86
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
27
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 2.084,94
EMANOEL 
MOREIRA ARY
30025512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
24
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.853,28
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
3
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 231,66
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES
18
12/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 556,02
JOAO PAULO 
SOARES DE 
ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES
4
26/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 247,12
ROBERTA JÉSSICA 
DA SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 926,64
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
16
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
24
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.853,28
ELVIS COSTA 
SALES
30763513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 926,64
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
16
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.235,52
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
15
05/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.158,30
ALAN PATRICK 
IHUEL
30803-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
9
21/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 328
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.440,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1089/2024 NUP 10041.004105/2024-91- A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004105/2024-91, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1089/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TALYTA BARROS 
MACIEL
30850211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 21
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ KLEVERTON 
DE SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 21
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.471,20
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 185,34
MARLOS AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
3
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 231,66
METON MEIRELES 
SOARES DE 
ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 154,44
ROMERO NUNES 
MACHADO
58809314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
08/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.158,30
ROMERO NUNES 
MACHADO
58809314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
21/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
ROMERO NUNES 
MACHADO
58809314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
7
05/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 540,54
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
27
05/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.668,06
MARCÍLIO OLIVEIRA 
QUIXADÁ
300.305-9-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
4
07/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 308,88