DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1094/2024 NUP 10041.004102/2024-57 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004102/2024-57, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1094/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL 
ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 46
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
MARCIO DA 
SILVA MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 46
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
ALEXANDRE 
FERREIRA PAES 
DE ARRIBAMAR
30417410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
14/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.084,94
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
12/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.084,94
ANTONIO 
CLÁUDIO 
CASTRO 
SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
27
12/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.084,94
ANDRÉ PONTE 
GOMES
13640319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.224,08
FRANCISCO 
LUAN MACHADO 
DA SILVA
30156919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
12/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 2.224,08
PAULO 
ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO 
MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
6
02/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 463,32
KLIVELAND 
DE FARIAS 
OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
02/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.158,30
RAFAEL 
SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL 
EM VIATURA
18
22/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.112,04
MARCOS 
OLIVEIRA 
DA SILVA 
202466-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
6
02/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 463,32
FRANCISCO 
RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
14
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.081,08
KLEBER VIEIRA 
FEITOSA
30059719
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
18
07/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.112,04
MICHELE 
SECUNDINO 
CRUZ
30325915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS
14
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.081,08
DIEGO 
RODRIGUES E 
SILVA FALCAO
300.405-2-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
36
01/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.779,92
FRANCISCO 
GEYSON DE 
SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
25
01/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.544,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 385
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.676,18
*** *** ***
PORTARIA Nº1095/2024 NUP 10041.004124/2024-17 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004124/2024-17, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1095/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLEIDYSTONE 
BERTOLEZA DE 
CARVALHO
30120116
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 22
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
DAVI DA CUNHA 
CASTELO 
BRANCO
30453719
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 22
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
LUIZ VIRGILIO 
TABOSA NETO
300.708-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
18
01/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.389,96