DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELLAYNE 
FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
6
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 463,32
EDINARDO 
GOMES ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
15
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 1.158,30
DIOGO BARBOSA 
DA SILVA
3086624X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
3
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 185,34
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA 
COSTA 
304560-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
21/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 323
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.092,77
*** *** ***
PORTARIA Nº1121/2024 NUP 10041.004144/2024-98 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, GRUPO 43, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004144/2024-98, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1121/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 43
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
GUTTEMBERG 
DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024... GRUPO - 43
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.235,60
RAIMUNDA 
NECY PINHEIRO 
PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
4
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 308,88
FRANCISCO 
HERIBERTO SILVA
02658615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
20/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 556,02
EDINARDO 
OLIVEIRA 
DA CRUZ
10384311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.779,92
ROBERTO 
WILLAMY DE 
FREITAS BARRETO
16900613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.224,08
CARLOS ALBERTO 
DE SOUSA JUNIOR
16900419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.224,08
HAROLDO 
SANDERS VIEIRA 
JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.779,92
JONATAS 
FARIAS MAIA
30039343
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
16
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
ALAN MENEZES 
VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
12
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 1.297,32
GIOVANE 
MARTINS DE 
SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
18
02/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
PAULO ADRIANO 
MAIA BARROS
16771619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
4
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 308,88
IVANISIO 
MENDONÇA SILVA
10335914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
27
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.668,06
MARCUS 
MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS
16
14/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.235,52
DANIELLE DA 
COSTA SILVA
30109015
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
12/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 556,02
FABIO SOUZA 
SANTOS 
587804-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
18
12/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 375
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.278,54
*** *** ***
PORTARIA Nº1123/2024 NUP 10041.004169/2024-91 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – 
CEPM - RAIO - TURMA III – GRUPO 01 - 2024, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004169/2024-91, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 

                            

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