DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao
CONTRATO Nº 2606.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0606.01/2024, Processo nº
0606.01/2024, cujo objeto é a PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME ANEXO I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste
processo; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): QUATRO I
CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Rua dos Coqueiros, Nº 391 A, Terreno 02, Bairro: Mirante do Rio – A Alegre, CEP.: 61.700-000, em
Aquiraz, Estado do CEARA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001-93; VALOR - Ocorre será necessário pois as condições estruturais das vias
que receberam pavimentação asfáltica, impossibilitara, execução conforme prevista em projeto básico, será necessário pois o orçamento original foi
realizado porem não foi contemplava a recuperação do pavimentação em pedra tosca que serviria sub base para receber a pavimentação asfáltica,
tendo em vista que após o período chuvoso, diversas erosões e buracos afetaram as vias que seriam revestidas , no entanto, venho por meio desse
aditivo de acréscimos adicionar os serviços, sendo assim realizado o aditivo de acréscimo. conforme demostrando em planilha em anexo. Valor
Global inicial de R$ 1.964.232,06 (hum milhão novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), - passando o valor
global para R$ 2.455.022,41 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta cinco mil e vinte dois reais e quarenta hum centavos), gerando um acréscimo
de R$ 490.790,35 (quatrocentos e noventa mil setecentos e noventa reais e trinta cinco centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente
24,99%(aproximadamente); ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.09.04.02
AO CONTRATO N. 2024.05.07.02, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA
COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA
“B” E PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM
REFERÊNCIA AO LOTE 02, ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 62 E 64. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ACRESCENTANDO AO LOTE
02, O VALOR GLOBAL DE R$ 36.562,50 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.09.04.01
AO CONTRATO N. 2024.05.07.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA
COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M.L.C SILVA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE
21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO LOTE 04, ITENS 2, 3, 5, 6, 8, 10,
12, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 59, 67, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94,
100, 101, 108, 109, 111, 119, 121, 126, 127, 132, 133, 135, 136, 139 E 140. ACRESCENTANDO AO LOTE 04, O VALOR GLOBAL DE R$ 118.711,05
(CENTO E DEZOITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS). CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE
ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE, torna
público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2408060001/EDUC-SRP, foi Adjudicada e Homologada dia 22 de agosto de 2024. Após abertura,
análise e Julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do lote 03 e 04 a empresa: J V P Silva, inscrito(a) no CNPJ/
MF Nº 28.036.738/0001-28, sediado(a) no(a) Rua Maria de Freitas Barreto Cavalcante, 29, A, Riso do Prado, Pedra Branca / CE - CEP: 63.630-000, com
valor global de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), vencedora do lote 17 a empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80, sediado(a) no(a) B do Loteamento Cajazeiras, 140, Loteamento Cajazeiras, Cajazeiras, Fortaleza
/ CE - CEP: 60.864-465, com valor global de R$ 20.720,00 (Vinte mil, setecentos e vinte reais), vencedora do lote 01 a empresa: Dantas Eletromoveis e
Equipamentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 49.140.067/0001-10, sediado(a) no(a) Inacio Soares, 471, Bosque do Piranhas, São Bento / PB - CEP:
58.865-000, com valor global R$ 18.690,00 (Dezoito mil, seiscentos e noventa reais), vencedora do lote 05 a empresa: N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81, sediado(a) no(a) R 1086 (Conj. Ceara II), 135, Conjunto Ceara II, Fortaleza / CE - CEP: 60.533-180, com valor
global R$ 2.988,96 (Dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), vencedora do lote 02 a empresa: Distribuidora Martins LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, sediado(a) no(a) R General Caiado de Castro, 820, Parque Manibura, Fortaleza / CE - CEP: 60.821-562,
com valor global R$ 57.400,00 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos reais. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente destinado
a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. Tururu/CE, 10 de setembro de 2024. Renata Maria Feitosa Chaves, Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 24.25.01-CE – A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e
transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 10 de Outubro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto
para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender
as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de
gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às 14h do dia 14 de Outubro de 2024. O Adiamento ocorreu em
face de problemas técnicos no cadastramento das alterações promovidas do Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-
5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Agente de Contratação.
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