DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
281
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1308.01/2024-CP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1308.01/2024-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
A PARTIR DE 13/09/2024 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 ÀS 09H30 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.
BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.
GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO
E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.01 - A
PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.09.05.01, DO TIPO MENOR
PREÇO, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.
ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS NA PLATAFORMA WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR ATÉ O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA
DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O MESMO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA
DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2908.31/2024. OBJETO: Aquisição de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para atender as necessidades
da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Santana do
Acaraú/Conforme Termo de Referencia. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente
de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de setembro de
2024 a 25 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico https://novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 25 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no https://
novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 12 de setembro de 2024.
Daniel Márcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 9º Termo Aditivo Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Nono Aditivo Contratual resultante da Concorrência 001/2022-CP, Contrato
Nº 001/2022/01: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Construção de um sistema de abastecimento
d’água, com extensão de 26.380m da capitação no açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento a rede de
distribuição de agua da Cidade de Pedra Branca/CE; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e Termo Contratual, a fim de
atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Artigo 65, Inciso I, Alínea “a” e Parágrafo Primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor
Contrato: R$ 22.162.968,10 (vinte e dois milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos), Valor de Supressão: R$
288,66 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Valor do Contrato Readequado: R$ 22.162.679,44 (vinte e dois milhões, cento e sessenta
e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Assina
Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI; Assina Pelo Contratado: Germano Vasconcelos Ferreira
Gomes.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº 01.013/2024- PE SRP, referente à Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de material permanente, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Carnaubal-
CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 12 de agosto de 2024 em favor das empresas: Distribuidora Martins LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 322.405,00 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinco reais); JB Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 40.214.434/0001-09 valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais), R S Comercio de Importados EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o n.º 04.788.639/0001-34 valor global de R$ 108.188,61 (cento e oito mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos); Profissa Distribuidora
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.365.863/0001-70 valor global de R$ 260.669,85 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos); Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.347.734/0001-77 valor global de R$ 75.161,46 (setenta e cinco mil, cento
e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos); Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.093.169/0001-50 valor global de
R$ 107.700,00 (cento e sete mil, setecentos reais); Manoel Henrique Boto Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.786.375/0001-52 valor global de R$
142.646,75 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Carnaubal -CE. Ana Claudia Martins Oliveira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE009/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos
e materiais diversos de fisioterapia, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, de interesse da Secretaria da Saúde do
Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se
à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no
Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 11/09/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e
Ação Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.120924-SAS. Objeto: Registro de preços para
eventuais e futuras aquisições de material gráfico, blusas, lanches, quentinhas e materiais de consumo diversos destinados ao Programa Procad Suas junto a
Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000,
Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ –
Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 023/2024-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do
seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 023/2024-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventais contratações de aquisição de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e
suplementos alimentares). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.
ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 11 de setembro de 2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).
Fechar