DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Secretaria de Educação do Município de Carnaubal torna público o extrato do instrumento
Contratual n° 2024.01.04.01, resultante da Pregão Eletrônico 01.033/2023-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária:
10.10.12.361.0017.2.112 (implementação programa de educação em tempo integral 30%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de Execução e Vigência
do Contrato: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI.
Assina Pela Contratante: Ana Claudia Martins Oliveira. Assina Pela Contratada: Clystenes Jalber Vieira de Souza. Valor Global: R$ 262.568,50 (duzentos
e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Carnaubal-CE, 04 de Janeiro de 2024. Ana Claudia Martins Oliveira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 3007.01/2024-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos hospitais de Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste
Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Casa de Apoio Dois Coracoes - Servicos de Alojamento LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, à Rua Dom José Lourenço, nº 1131 - Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-525, inscrita no CNPJ/MF nº 07.901.031/0001-62, representada
pela Sra. Lidiane Martins Torres, inscrita no CPF/MF n.º ***.355.373-**. Contrato: valor global de R$ 312.250,00 (Trezentos e doze mil, duzentos e
cinquenta reais). Da Vigência: O Prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar
favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do Art. 107
do referido diploma. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 10 de setembro de 2024. Antonia
Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 25/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 2422073101-PE, cujo objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021
(Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário
de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras
Públicas. Motivo: alteração no termo de referência. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PE.
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 016/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária
Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos
e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-
CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2024 e
a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 25 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.
Mulungu-CE, 11 de setembro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
- SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, Conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES., sendo a
abertura do certame no dia 27.09.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 11 de Setembro de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Secretária
de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMI - O
MUNICÍPIO IBIAPINA/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições
de Materiais Odontologicos destinados as Unidades Basicas de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina-CE. A sessão se realizará
às 09:00, do dia 25 de Setembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE,
horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 11 de Setembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024. ADENDO Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio do Agente de Contratação, torna público
o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Material Médico
Hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Santana do Acaraú/Conforme Termo de Referência. Pelos termos do
adendo que hora se publica, fica alterado o seguinte termo e item do edital: 1) Fica alterado o Termo de Referência e anexo, doravante, desmembrado o Lote
22 do edital e do Termo de Referência em epígrafe. Destarte, fica alterada a data de abertura das propostas de preços e inicio da sessão de disputa de preços
para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através
do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações
Públicas – PNPC. Santana do Acaraú-CE, 12 de setembro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, torna
público o adiamento da licitação referente ao processo 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO TRICICLO ELÉTRICO DE CARGA COM CAÇAMBA BASCULANTE COM
GAIOLA PARA LIXO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200 WATTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO SERTÃO CENTRAL – CONSERCE. Originalmente agendada para o dia
17/09/2024, às 09:00hs. A nova data para a sessão pública será no dia 24 de setembro de 2024, as 09:00h. Quixadá - CE, 11 de Setembro de 2024. Renata
Fontes Cavalcante - Responsável.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 1009.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA:
RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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