DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.09.11.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO
LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.09.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução das obras de ampliação do Centro Educacional Infantil – CEI Tia Luizinha na Vila Confiança – Juremal, Várzea Alegre/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 11 de Setembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de RESULTADO FINAL do
Chamamento Público 001/2024 Lei Paulo Gustavo – Para Produção de Documentário no Município de Cascavel-Ce, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). Que
visa à realização de DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 190 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, que tiveram as
suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19, interessadas em celebrar termo de
execução cultural no Município de Cascavel/CE, com valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), tendo a seguinte proposta: Classificado:
1º colocado, Processo: Nº 2024081201 - Proponente: LABTECA - Laboratório de Aprendizagem Beneficente em Tecnologia, Educação, Cultura e Arte.
Nome do Projeto: Cascavel, Cidade Viva. Pontuação: 79,3. Valor: R$: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: ATA Nº 08.003/2024-A-SRP – Valor global: R$ 2.788.381,34 – Contratada: NLX Serviços
Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP – Valor
global: R$ 4.816.665,05 – Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal o Sr. Jonathan da Silva Pereira. OBJETO: Registro de
preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-
Escola do município, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro
dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro
de Preços: 09 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública n.º 003/2024-SEAD.
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou Administradora de Cartão de Crédito
interessadas na concessão de crédito pessoal, negociações creditórias, mediante consignação em folha de pagamento referente a negociação com cartão de
crédito/cartão benefício, interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal, antecipação de recebíveis com consignação em folha de pagamento,
para servidores ativos, efetivos e inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para o Município de Tabuleiro do Norte/CE. O Secretário de Administração
comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento a partir do dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário local),
no paço da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, Centro Administrativo Prefeito Raimundo Rodrigues Chaves, situada à Rua Padre Clicério nº 4605, Bairro São
Francisco. Carlito Rodrigues Silva – Secretário de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 2907.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente
com a empresa: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, com o VALOR TOTAL
DE R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais): OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 à 05/09/2025.
SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, a Sr. RAIMUNDO
KLEBER CASTRO SANTOS (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS
MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, classificada com o valor
global de R$ 9.698.400,00 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e
Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 19
de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3008.01/2024-PE. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 3008.01/2024-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 13/09/2024
NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 ÀS 14H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.
BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@
GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE SUPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.19.01 A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SR. JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA, DESIGNADO POR INTERMÉDIO DA PORTARIA Nº. 012/2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA
PÚBLICA A SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.19.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO
DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA
SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. A SUSPENSÃO DAR-SE-Á EM FACE DA DETERMINAÇÃO EXAURADA
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DESPACHO SINGULAR Nº 9232/2024, REFERENTE AO PROCESSO Nº:
22219/2024-5. ICAPUÍ - CE, 11 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.19.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Thomas Ramos Leite Batista - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil duzentos reais). Prazo de Execução: 12 meses. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Thomas
Ramon Leite Batista.