DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO Nº 2040501/2024.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a Contratação de serviços 
de ececução de reforma de 01 (uma) praça no bairro Nossa Senhora de Fátima, sede do município de Massapê – CE., Lote nº 02 da licitação, através 
do MAPP n° 5747 do Governo do estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua 
Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ: 47.643.497/0001-
20), representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LEITÃO FILHO. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 16.268,74 (dezesseis mil duzentos e sessenta 
e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº 14.133/21, e na Cláusula terceira do próprio contrato. DATA: 09/08/2024. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – 
José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 04 AO 
CONTRATO Nº 22911012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DO TIPO GALERIA NA RUA MANOEL DIAS, BAIRRO CAMPO DO MILLER, 
MUNICIPIO DE MASSAPE-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário 
de Infraestrutura. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA, (CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. 
José Gelmar Tavares de Figueiredo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65, no Inciso III do § 1º do art. 57, ambos da 
Lei nº 8.666/93. DATA: 03/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ 
EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 03 AO 
CONTRATO Nº 22911012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DO TIPO GALERIA NA RUA MANOEL DIAS, BAIRRO CAMPO DO MILLER, 
MUNICIPIO DE MASSAPE-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário 
de Infraestrutura. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA, (CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. 
José Gelmar Tavares de Figueiredo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65, no Inciso III do § 1º do art. 57, ambos da 
Lei nº 8.666/93. DATA: 03/05/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ 
EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO 
CONTRATO Nº 22911012022 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DO TIPO GALERIA NA RUA MANOEL DIAS, BAIRRO CAMPO DO MILLER, 
MUNICIPIO DE MASSAPE-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário 
de Infraestrutura. CONTRATADA:  GTM ENGENHARIA LTDA, (CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45), representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr. 
José Gelmar Tavares de Figueiredo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65, no Inciso III do § 1º do art. 57, ambos da 
Lei nº 8.666/93. DATA: 05/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ 
EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1090901/2024 (Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/09/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das 
Propostas: 26/09/2024, 8h; Início da Disputa: 26/09/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de serviços para realização de procedimentos médico-
hospitalares destinados aos usuários do SUS, através da Sec. de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê-CE., conforme Convênio nº 140/2022 da Sec. de 
Saúde do Governo do Estado do Ceará. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, 
de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. 09/09/2024 – José Gilson Andrade Vasconcelos, Secretário de Finanças e 
Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
058.2024-GM – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 058.2024-
GM. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações 
constantes, destinados à várias Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Marcado para as 14h30min, do dia 18 de Setembro 
de 2024 no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. ONDE 
SE LÊ: as 14h30min, do dia 18 de Setembro de 2024, LEIA-SE: as 15h do dia 25 de Setembro de 2024. Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, 
N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Setembro de 2024. José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
061.2024-SME – A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Setembro de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores 
de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam 
no reforço escolar e monitores de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor 
Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.
ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor 
Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Setembro de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – 1º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2024 – COMUNICADO 
DE INTERESSE PÚBLICO N° 08.11.2024 – Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é “Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução 
de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. EMPRESA 
CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR DO ADITIVO: R$ 
1.414.244,11 (Um Milhão e Quatrocentos e Catorze Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Onze Centavos). DATA DO ADITIVO: 11.09.2024. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretário Executivo da Secretaria de 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, 
torna público, aos interessados que as 09:00h do dia 30 de Setembro de 2024, na https://licitamaisbrasil.com.br, realizará a licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.012024, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE ATÉ 30%, TROCA DE COMPRESSOR, PLACA 
ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO E CONTROLE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 7.000BTUS A 22.000 BTUS TIPO SPLIT JUNTO AS 
UNIDADES ADMINITRATIVAS DO MUNICIPIO DEAPUIARES-CE, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA. O edital poderá 
ser lido e obtido nos endereços eletrônicos https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php, Maiores informações no endereço, 
situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 11 de Setembro de 2024. SAMUEL DE 
CASTRO MARQUES. Pregoeiro.
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