DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Objeto: Registro 
de preços visando futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de uso diversos, para atender as necessidades das unidades de 
saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 26/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo 
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 10/09/2024. Cícero Leosmar 
Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.19.001 - 
Concorrência Pública Nº 2024.07.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Pastas, no 
Município de Solonópole-CE. O Sr. José Célio Pinheiro, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto 
e Homologa a Licitação para Servmec Reforma e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.602.781,69 
(hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), em 11 de setembro de 2024. José Célio Pinheiro – Secretaria 
de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga – Chamamento Público Nº 0903.001/2024. O Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que a partir do dia 12 de setembro de 2024, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento para procedimentos cirúrgicos, 
para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar junto a rede Municipal de Saúde, no Município de Poranga - CE, o qual se 
encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo 
- Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. Poranga 11 de 
setembro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE-0072024/SEDUC – A Secretaria 
Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14h, do dia 25 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE-0072024/SEDUC. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da Rede Pública 
do Ensino Fundamental I e II do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 11 de Setembro de 2024. Jose 
Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P320894/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SME [SRP] (LICITANET Nº 143/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento para os professores 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 10 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
202400909.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS 
NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE – Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura – Contratada: M R M BARROS – ME, CNPJ 
nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos); – Data da Assinatura 
do Contrato: 09/09/2024 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 – Signatário: Luiz Carlos do 
Nascimento (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos 
Nº 20240909.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA – Objeto: locação de van para atender as atividades operacional da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: F & A LOCAÇÕES 
DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 – Valor: R$ 120.000,00. – Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 – Vigência: 12 (doze) meses 
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Francisco Antônio Farias 
Vale (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20240909.02 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS 
NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. – Contratante: Secretaria Municipal De Educação – Contratada: M R M BARROS – ME, CNPJ 
nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); – Data da 
Assinatura do Contrato: 09/09/2024 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 – Signatário: Rosa 
Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011.23-TP-
SEINF – CONTRATO Nº 20240471. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, no VALOR 
GLOBAL de R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a 
continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lucia Rodrigues de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10.09.2024. 
VIGÊNCIA: 31.12.2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.08.01/2024 - SEMEB. 
objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral para suprir as demandas da Secretaria de Educação Básica do município 
de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 25 de setembro de 2024 as 
09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail 
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Publicação do Extrato de Contrato Nº 2409040001-FME. Contrato N° 2409040001-FME. 
Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 21.760,00 (Vinte e um mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços 
visando aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. Contratado J V P Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF 
Nº 28.036.738/0001-28. Origem:  2408060001/EDUC-SRP, Modalidade: Pregão Eletrônico. Forma: Eletrônica. Vigência: 03/09/2024 à 31/12/2024. Data 
da Assinatura: 03/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Publicação do Extrato de Contrato Nº 2409040003-FME. Contrato N° 2409040003-FME. 
Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 1.245,40 (Mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Objeto: Registro 
de Preços visando aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. Contratado N.O.R.T.E Comercio 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81. Origem: 2408060001/EDUC-SRP, Modalidade: Pregão Eletrônico. Forma: Eletrônica. Vigência: 
04/09/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2024.