DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B5AC9ECE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-004.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
004. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa GPS COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-01. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
30/08/2024
a
29/08/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Fernanda Pereira de Sousa
com CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Srª.
Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita no CPF n° 038.172.943-52.

Aratuba, 30 de agosto de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7DF6D07F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.10.01

CONTRATO Nº 2024.09.10.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.028-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. RAIMUNDO PEREIRA GOMES

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), sendo o
valor mensal de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA...................: 10 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADO:
RAIMUNDO
PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B8DB0D84

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2023.07.03.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DP2023.06.20.01. CONTRATANTE: Município
de
Aratuba
através
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GPS COMÉRCIO E
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
17.451.299/0001-01.
Fundamentação: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato originalmente
avençado. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/04/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Simônica
Viana de Freitas Souza – CPF: 806.541.773-68 e pela empresa:
CONTRATADA: Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita no CPF n°
038.172.943-52.

Aratuba 02 de setembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E232FA02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Edital nº 2024.08.01.01, publicado em 19 de agosto de 2024;
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA
EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE
ARNEIROZ,
do
Pregão
Eletrônico
n°
2024.08.01.01,

CONSIDERANDO que a Ata de Adjudicação foi gerada pelo sistema
BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil com erro material, o
Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, faz saber que:

Onde consta a equipe de pregão:
PREGOEIRO:
FRANCISCO
WALLACY
PEDROZA
DE
SOUSA
MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO JOSE MARTINS SOUSA
JUNIOR
EQUIPE DE APOIO JOSE DE SOUSA MOTA
Passa-se a constar:
AUTORIDADE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital, Adjudicação e
Homologação, permanecendo inalteradas.

Arneiroz-CE, 11 de setembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:7C3FE4BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.1

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de material
médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde
do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante: a empresa CRALAB SAÚDE
ATACADO LTDA inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00
classificada no Lote 02 - Material Médico-Hospitalar I, no valor
global de R$ 147.607,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e sete
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei
nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12 de Setembro de
2024.