DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:C85E915C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Agente de Contratação – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
2024.08.21.01/DLE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS, 
INCLUINDO 
VESTUÁRIO, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
TRANSLADO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 10/09/2024 – 
Horário: 09H00M – Situação: FRACASSADA – Razão: Não houve 
licitante habilitado/classificado, encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Site do Município e PNCP –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:03C479F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA, a Mudança de Titularidade da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n° 005/2024, com 
validade até 28/08/2027, para atividade de INFRAESTRUTURAS 
URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA 
PÚBLICA, Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5F75DDB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público 
o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.12.002 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
011/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE 
SOFTWARE, 
LOCAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
E 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES 
DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE 
REFERENCIA). CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO 
PÚBLICA EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
ROBERTO 
FROTA 
CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.  
  
Ereré-CE, 12 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:76408E8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO 
 
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, 
no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e 
considerando toda a documentação constante nos autos do processo 
administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.09.11.1, 
HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical 
do cantor CAIO BRITO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2024, no 
Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa CAIO BRITO 
PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-
07, sendo que a respectiva contratação terá como valor global 
estimado a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com 
fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.  
  
Farias Brito/CE, 12 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:205D5048 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1109.01/2024 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309.01/2024 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1109.01/2024 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0309.01/2024 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE BOLETOS PERSONALIZADOS 
DE IPTU/2024 - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, 
JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE. CONTRATADO: FRANCISCO VANILSON DA 
SILVA MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.153.886/0001-52; 
VALOR GLOBAL: R$ 19.771,00 (dezenove mil setecentos e setenta 
e um reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; 
ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR 
- Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
  
Fortim/CE, 12 de Setembro de 2024.