DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12-2024
Processo nº: 23520.008114/2024-18 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARFARM CONSULTORIA LTDA CNPJ:
32.232.900/0001-50 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções refere-se à
colaboração para o desenvolvimento e a estruturação inicial da cadeia socioprodutiva do
algodão em Sistema Agroflorestal Agroecológico, com ações de intercâmbio de
conhecimento e troca de experiências para o cumprimento das Metas Físicas 2 e 3
previstas para a proposta de projeto de pesquisa aplicada SISTEMAS AGROFLOR ES T A I S
AGROECOLÓGICOS E CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS COM PRODUTOS E SERVIÇOS DA
SOCIOBIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE CERRADO - BAHIA, submetida à CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/Ação 
Transversal/CT-Agro
- 
01/2024.
Vigência: 
25/08/2024 
a
24/08/2027. Data da assinatura: 25/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.006195/2024-11.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura
para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projeto de combate a incêndio-sdai
desenvolvido em revit para processos bim no campus reitor edgard santos e no centro
multidisciplinar de luís eduardo magalhães da universidade federal do oeste da bahia, nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 116.921,50. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 599.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ:
61.600.839/0001-55 Objeto: Este Convênio de Estágio e o Anexo I, que faz parte integrante
e indissociável do presente instrumento, estabelecem Cooperação Recíproca entre as
partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de
atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio
de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.
203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV) Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029 Data de Assinatura:
23/08/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 608.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNO LO G I A
BAIANO CNPJ: 10.724.903/0006-83 Objeto: Proporcionar aos estudantes da UFO B,
regularmente matriculados, estágio no IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA , e aos
estudantes regularmente matriculados nos cursos do IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA
LAPA, estágio
na UFOB
Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2029 Data
de Assinatura:
11/09/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 077/2024. Proc: 23074.075262/2024-37 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto EBTT - Departamento de
Registro, Promoção e Assistência à Saúde - CPT-ETS - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Ronny Anderson de Oliveira Cruz- vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 - vlr. mensal: sal.
equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Ronny Anderson de Oliveira Cruz (contratado(a)).
Contrato n° 078/2024. Proc: 23074.063320/2024-43 - instrumento contrato prestação
serviços
- objeto:
exercer
função de
Professor(a)
Substituto
- Departamento de
Comunicação - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo David Araujo
Freire - vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gustavo
David Araujo Freire (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (*)
Renovação de Contrato - Aditivo n° 131/2024.
Proc: 23074.068778/2024-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Vig: 10.10.2024 a
09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hirdan Katarina de
Medeiros Costa (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 132/2024.
Proc: 23074.075458/2024-80- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Alice Gonçalves Antunes - Vig: 10.10.2024
a 09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Alice Gonçalves
Antunes (contratado) (a).
(*) Republicados por terem saído no DOU nº 177, de 12/09/2024, Seção 3, pág 52, com
incorreção nos originais.
EDITAL Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Economia, Contabilidade e Finanças
Públicas, promovido pelo Departamento de Gestão Pública, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no
DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.076552/2024-30):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Fúlvia Fernanda de Lima
.72,67
.100
.83,6
.
.2º Silvia Patrícia da Silva Duarte
.77,33
.66,67
.73,1
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Organização do Trabalho Pedagógico,
promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Ed u c a ç ã o ,
Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº
57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.054829/2024-89):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Miriam Espíndula dos Santos
.92,3
.100
.95,3
.
.2º Érica Jaqueline Soares Pinto
.99
.77,6
.90,4
.
.3º Joanderson de Oliveira Gomes
.95,3
.59,6
.81
.
.4º Adriege Matias Rodrigues
.96,6
.50,7
.78,2
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Miriam Espíndula dos Santos
.92,3
.100
.95,3
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153074
Nº Processo: 23074029341202450. Objeto: Aquisição de Ração Animal para
alimentar os animais pertencentes aos laboratórios do CCHSA/CAVN/UFPB. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus 
Iii-
Cidade 
Universitaria 
-
Bananeiras/pb, 
-
Bananeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 153074-15231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23074.067627/2020-69.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,04% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento,
equivalente a R$ 182.364,58 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; suprimir 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura do instrumento, equivalente a R$ 182.364,58 (cento e oitenta e dois mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/07/2024, encerrando-se em 02/10/2024, e
seguindo o novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 10/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432.040,03. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074015299202314. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos,
materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 12/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23075.047994/2023-54
No extrato de Termo de Acordo de Cooperação nº 37/2024 com publicação
realizada na seção 3, página 66, do Diário Oficial da União de terça-feira, 10 de setembro
de 2024.
Onde se lê: Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024,
Leia-se: Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 33/2021
Processo: 23075.028898/2020-64
Partícipes: SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ALCOOL DO ESTADO DO PARANA
- SIALPAR; Federação de Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: acréscimo de R$
606.497,86 e aditamento de 18 meses na vigência do acordo Valor: R$ 606.497,86. Data de
Assinatura: 11/09/2024. Assinam: MIGUEL RUBENS TRANIN - SIALPAR, ÁGIDE EDUARDO
PERIN MENEGUETTE - FAEP, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR.

                            

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