DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00068-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 11/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP: 2908
PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e C.V. Raman Global University
(ÍNDIA). RESUMO DO OBJETO: promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes
proporcionando 
experiência
acadêmica 
internacional
e 
possibilitando
o 
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 11/09/2029. DATA E ASSINAT U R A :
11/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Binita Panda, Registrador de
C.V. Raman Global University. PROCESSO nº: 23078.545129/2024-20.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais
012 (doze) mês com data de encerramento para o dia 07/10/2025. DATA E ASSINATURA:
11/09/2024. Nome do representante pela UFRGS conforme consta no contrato, Nome do
representante pela FUNDAÇÃO conforme consta no contrato e Nome do Coordenador
conforme consta no contrato. N.º DO PROCESSO: 23078.572993/2022-32.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo: 23078.589849/2023-16
Alienação de Semoventes da Estação Experimental Agronômica da UFRGS,
localizado na Rodovia BR 290 Km 146, Parque Eldorado, CEP 90.990-000, com abertura
programada para o dia 09/10/2024, às 10 horas presencialmente na Estação Experimental
da UFRGS. Edital e anexos disponíveis no site da Pró-Reitoria de Planejamento e
Controladoria - PROPLAN da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
(www.ufrgs.br/proplan/editais).
LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Protocolo de Intensões-UFRGS e Tampera University (Finlândia)
IAP: 2776, publicado no DOU do dia 12/09/2024, edição nº 177, página 53, Seção 3.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 19/09/2029.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 687, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO
CANDIDATOS ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES
INÍCIO NO 1º SEMESTRE DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da
Tecnologia (PPGE) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da
unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia 15 de junho de 2016, de acordo
com os termos do Regulamento do Programa e com as exigências da Resolução CEPG nº
265/2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas ao
Exame de Seleção para o Mestrado e Doutorado no ano 2024, para admissão em 2025,
primeiro semestre.
Inscrições: de 09/16/2024 a 10/14/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
www.ie.ufrj.br.
Professor Carlos Frederico Leão Rocha
Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ
LÍDIA BROCHIER
Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia - UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23079.041167/2019-31.
Pregão. 
Nº 
71/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
DA 
UFRJ.
Contratado:
40.861.361/0001-47
-
JOSENILDO MUNIZ
DA
CRUZ.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem a contratação da
empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de capas de
prontuário, com as impressões e especificações constantes conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 719, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 02 de
setembro 2024 a 03 de janeiro de 2025 para o 1º período; de 15 de janeiro a 29 de março
de 2025 para o 2o período; de 12 de maio a 26 de julho de 2025 para o 3o período e de
11 de agosto a 24 de outubro de 2025 para o 4º período as inscrições para a seleção ao
curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Química, que será conduzida pela Comissão
de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR
EDITAL Nº 722, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Quimica
do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de
02/09/2024 a 03/01/2025 as inscrições para o 1º período de 2025 a seleção ao curso de
Mestrado Acadêmico em Engenharia Química, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079243329202350. Objeto: Registro de preços para aquisição
do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5
- 
Parque 
Tecnologico, 
Cidade 
Universitária 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE MENDONCA DELGADO
Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta
(SIASGnet - 12/09/2024) 153115-15236-2024NE987654
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90005/2024, que teve como vencedora a empresa S.R.J COMERCIO &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.282.201/0001-08, pelo valor global de 10.138.432,7434. Mais
informações disponíveis em www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 54, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações
acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Deliberação 270/CEPE/UFRRJ/2023 e Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023, torna
público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As áreas dos concursos, a classe inicial, o nível, a carga horária, a distribuição das vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir,
nos quadros abaixo.
1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio público de ranqueamento realizado no dia 14/12/2023,
obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023.
1.3. Do total de vagas, 20% (cinte por cento) serão destinadas a candidatos autodeclarados negros e 5% (cinco por cento) para os candidatos autodeclardos pessoas com
deficiência.
1.4 Serão distribuídas 13 (treze) vagas para a ampla concorrência, 4 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa com
deficiência.
1.5 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº
8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013.
Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho
. .REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
. .Processo
.Instituto/Departamento
.Área
.Classe/Nível
.Nº de vagas
.C E P EA
. .23083.068661/2023-60
.Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Ciências
Contábeis e Finanças
.Finanças Corporativas
.Adjunto A-1
.01
CSA
. .23083.042109/2023-41
.Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Ciências
Ec o n ô m i c a s
.Teoria Econômica
.Adjunto A-1
.01
.
. .23083.034832/2023-57
.Instituto 
Multidisciplinar/Departamento
de 
Tecnologias
e
Linguagens
.Estatística
.Adjunto A-1
.01
CETE
. .23083.077242/2023-19
.Instituto
de
Ciências Exatas/Departamento
de
Tecnologia
de
Alimentos
.Tecnologia 
de 
Produtos 
de 
Origem
Animal
.Adjunto A-1
.01