DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01 (UMA) conforme abaixo:
a) Setor Ciências Humanas/Departamento de Libras.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 04 (QUATRO) conforme abaixo:
a) ) Setor Palotina 01 (uma) vaga;
b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 01 (uma) vaga;
c) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; e
d) Campus Pontal do Paraná -01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 7/2024 - PROGEPE/CDP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista
a competência que Ihe é conferida pela Portaria n° 2.590 de 26 de setembro de 1997, e
ainda de acordo com o Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019, o Decreto n° 7.232, de
19 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação n° 243, de 03 de março de 2011,
a Resolução COPLAD n° 21/2008, de 2 de outubro de 2008, torna pública a homologação
do resultado da Avaliação de Desempenho 2024 dos servidores da carreira Técnico
Administrativo em Educação da Universidade Federal do Paraná.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente edital tem por finalidade homologar o resultado da Avaliação de
Desempenho 2024 dos servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do
quadro permanente da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
1.2 A Avaliação de Desempenho
dos servidores da carreira Técnico
Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR é normatizada pela
Resolução COPLAD n° 21, de 2 de outubro de 2008, alterada pela Resolução COPLAD n° 06,
de 8 de julho de 2020, e pela Resolução COPLAD n° 20, de 19 de dezembro de 2023.
2. DOS RESULTADOS
2.1 Para ter acesso aos resultados da Avaliação de Desempenho 2024, os
servidores da carreira Técnico Administrativo em Educação do quadro permanente da UFPR
deverão acessar o Sistema AD Técnicos disponível no Portal dos Sistemas, pelo link
https://sistemas.ufpr.br/, e seguir as orientações:
I - No Sistema AD Técnicos, clicar em "Minhas avaliações". Na coluna "Ação",
clicar no ícone "Obter comprovante". Este comprovante contém a nota final calculada de
acordo com o Caso AD no qual o servidor estiver enquadrado e com fórmula
correspondente contidos no Anexo I da Resolução COPLAD n° 06/2020, bem como com a
Resolução COPLAD n° 20/2023.
II - Para acessar a indicação de competências, considerando o caráter
pedagógico da Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no ícone "Comprovante
- justificativa".
III - Para acessar as respostas dos questionários dos tipos de avaliação que
influenciaram a nota final de sua Avaliação de Desempenho, o servidor deverá clicar no
ícone "Visualizar detalhes".
2.2 Correções de natureza técnica que não importem em avaliação de mérito,
oriundas de equívoco do servidor avaliado ou da chefia imediata, deverão ser enviadas
para a Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (SAV/CDP/PROGEPE), por meio de processo SEI e de acordo
com as orientações contidas no site da PROGEPE (Portal da Capacitação/Desenvolvimento
na Carreira/Avaliação de Desempenho) e página inicial do Sistema AD Técnicos.
3. DOS RECURSOS
3.1 O servidor Técnico Administrativo em Educação poderá interpor recurso
fundamentado a partir da homologação do resultado final da Avaliação de Desempenho
2024 à respectiva Comissão Setorial de Acompanhamento, referente às notas atribuídas na
avaliação, conforme art. 51 da Resolução COPLAD n° 21/2008, alterada pela Resolução
COPLAD n° 20/2023.
3.2 No prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil da
homologação e disponibilização dos comprovantes contendo a nota final no Sistema AD
Técnicos, o servidor deverá abrir processo no SEI e enviar o pedido de recurso para a
CDP/PROGEPE, de acordo com as orientações contidas no site da PROGEPE (Portal da
Capacitação/Desenvolvimento na Carreira/Avaliação de Desempenho) e página inicial do
Sistema AD Técnicos.
3.3 A CDP/PROGEPE encaminhará o
recurso à Comissão Setorial de
Acompanhamento,
formada
por
membros
indicados
pelos
conselhos
setoriais
correspondentes ou, na ausência destes, pelo dirigente dos Setores, Pró-Reitorias,
Superintendências, Órgãos Suplementares e Unidades equivalentes. As Comissões Setoriais
devem incluir em sua composição representantes indicados pelos servidores técnico-
administrativos.
4. DO CRONOGRAMA
. .Homologação dos resultados da AD 2024 e disponibilização dos comprovantes no
Sistema AD Técnicos, a partir das 13 horas
.13/09/2024
. .Período para recursos em relação ao resultado da AD 2024
.16 a 25/09/2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23076.133493/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco
porcento), passando de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para r$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), conforme disposto nos artigos 124, inciso i, alínea b e 125 da
lei. 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.073793/2024-24.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06.09.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
23007.00021940/2022-61
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARA VIANA CARDOSO
AMARAL. CPF: 03XXXXX6505. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
13/09/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 12/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo TERMO ADITIVO AO SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA
ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos
financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, de acordo com o PLANO DE
TRABALHO, em anexo. Valor: 499.178,80 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e
setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência 12/09/2024 a 15/09/2025. Data de
assinatura: 12/09/2024. PROCESSO Nº 23077.104827/2024-89. Fundamento Legal: Lei nº
8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA:
Eduardo Sakashita (Diretor de Operações), e Rafaela Sarruf Cardoso (Diretora de Gente e
Gestão) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10695/2023.
Nº Processo: 23077.098869/2024-73.
Dispensa. Nº 60044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10695.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta,
conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 680.195,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10546/2023.
Nº Processo: 23077.107697/2024-36.
Dispensa. Nº 60050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10546.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/06/2025, alterar a
Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42281,00. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9748/2022.
Nº Processo: 23077.110859/2024-13.
Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, visando a execução
de metas inseridas por meio do Terceiro Termo Aditivo, conforme Plano de Trabalho..
Vigência: 11/09/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.560,00.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 90013/2024. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ENGEAR ENGENHARIA DE
AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA nos itens: 2(R$109.999,98) e 5(R$24.900,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077164333202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
68/2023 - Aquisição de material laboratorial (metais) para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
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