DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0103. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Manutenção e
operação do ônibus elétrico alimentado por energia solar fotovoltaica da UFSC (eBus-
UFSC). Vigência: vigorará de 11/09/2024 a 11/09/2029. Data de Assinatura: 11/09/2024.
Processo UFSC: 23080.025252/2024-80. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela
UFSC e Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (d0ze) meses. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.103,26. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2024/0104. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e
Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: realização do
projeto "Análise de Extremos Multivariada de Onda, perfil de Vento e perfil Corrente para
projetos de engenharia offshore". Valor: R$ 1.904.251,34 (um milhão, novecentos e quatro mil,
duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: vigorará de 12/09/2024
a 10/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2024. Processo UFSC: 23080.020163/2024-47.
Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Lucas Costa Castelli, pela PETROBRAS,
Carlos André Bulhões Mendes, pela UFRGS e Fábio Silva de Souza, pela FAPEU.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23080.015696/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 12/09/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.875,86. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 261/2023.
Nº Processo: 23080.070085/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/09/2024 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39/DDP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas -
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 16/09/2024 e as 17:00 horas do dia 20/09/2024 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Energia e Sustentabilidade -
EES/CTS. (48) 3721-6940. E-mail: ees@contato.ufsc.br. Site: https://ara.ufsc.br/cts/ees/
1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED.
(48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: https://ca.ufsc.br/.
Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail:
secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Clínica Médica
-
CLM/CCS.
(48)
3721-9014/9149.
E-mail:
clm@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC. (48)
3721-9942. E-mail: ine@contato.ufsc.br. Site: https://ine.ufsc.br.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.
NILTON JORGE DE QUADRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.098252/2024-99.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns agenciamento de viagens comfornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação,
cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 236.311,70. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o processo eletrônico n
23081.137378/2023-13 solicita repactuação do cargo comunicador social a partir de
01/06/2023, conforme o reajuste no salário normativo de 3,80% da categoria, segundo a
cct sindijors -2023/2024 e ajustado os custos não renováveis e variáveis em decorrência da
prorrogação
contratual
em
05/07/2023.
E,
conforme
o
processo
eletrônico
23081.026651/2024-58, solicitação de repactuação da empresa sulclean serviços ltda
referente a cct/2023/sindiradio e da cct/2024/sinteps. Importa o presente reequilíbrio do
contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 4.165,50 mensais e r$
49.986,00 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 38.669,26, e
no valor anual passa a ser de r$464.031,12.. Vigência: 12/09/2024 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 464.031,12. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23081.062662/2023-11.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 1 (ano), a partir
de 18 de setembro de 2024.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.320,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de
gases medicinais, com empréstimo de cilindros ou tanque reservatório e GLP, destinados a
diversos setores da UFSM Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 12/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081088363202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
produtos odontológicos destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados:
519. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 84 - PROGRAD/UFSM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE PESSOAS DE
COMUNIDADES QUILOMBOLAS UFSM 2025
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 12 de setembro de 2024 a 18 de
novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de
Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025, com objetivo de preenchimento de 121
(cento e vinte e uma) vagas em 77 cursos de graduação desta Universidade, para ingresso
em 2025, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023.
O Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM
2025 será constituído por uma prova com 20 (vinte) questões de múltipla escolha,
composta pelas disciplinas de Biologia (03 questões), História (04 questões), Língua
Portuguesa (10 questões) e Matemática (03 questões), e por 1 (uma) prova de Redação
relacionada à temática quilombola (equivale a 5 acertos). A prova Objetiva e a prova de
Redação serão realizadas no dia 15 de dezembro de 2024, das 09h às 14h, nos municípios-
sede de Frederico Westphalen/RS, Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS.
É condição legal, para se inscrever ao Processo Seletivo de ingresso de Pessoas
de Comunidades Quilombolas UFSM 2025, que o/a candidato/a comprove sua condição de
Pessoa de Comunidades Quilombolas. Consideram-se remanescentes das comunidades dos
quilombos pertencentes aos grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição,
com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, em
observância ao Decreto N. 4.887, de 20 de novembro de 2023.
Para comprovar a condição de Pessoa de Comunidade Quilombola, a pessoa
interessada deverá apresentar no momento da inscrição: a) Documento de identificação
(RG, CIN ou CNH), frente e verso. b) Certidão do Registro Civil; c) Autodeclaração de Pessoa
Remanescente de Comunidade Quilombola, expressa pelas lideranças da comunidade
quilombola, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 4 deste Edital. A Declaração
deverá ser assinada pelo/a candidato/a e pela Liderança/Presidente da Associação
Quilombola ou pelo Representante da Fundação Cultural do Palmares. d) Declaração
original expedida pela Fundação Cultural Palmares em que conste o reconhecimento oficial
do quilombo ao qual o/a candidato/a pertence.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve
ser realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso
de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025 (ufsm.br/ps-quilombola) no período
de 12 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024. No dia 25 de novembro de 2024,
estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página eletrônica do
Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025
(ufsm.br/ps-quilombola). Até o dia 29 de novembro de 2024, estará disponível a Lista
Definitiva das Inscrições Homologadas.
As orientações para os pedidos de recursos encontram-se disponíveis no item
14 do Edital do processo seletivo.
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico.
O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo
de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025 (ufsm.br/ps-
quilombola).
É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no
Processo Seletivo de ingresso de Pessoas de Comunidades Quilombolas UFSM 2025.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Vice-Presidente da Comissão de Ingresso Acadêmico
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