DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Nº 524/24 - Registro de Preços de Banco Semi Sentado, Mocho Estofado, Cadeira Estofada e
Poltrona Reclinável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 530/24 - Aquisição de Coluna para Cromatografia, Microplaca 96 Poços e Suporte para
Coluna UHPLC.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 531/24 - Registro de Preços de Kit para Dosagem de Cadeias Leves Livres de Kappa e Lambda
no Soro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 536/24 - Aquisição de Salsa MLPA Mix de Sonda P245 e Solução Reagente para MLPA tipo
EK1 FAM.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 546/24 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 586/24 - Aquisição de Madeira - Chapas de MDF 9mm e 18mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 594/24 - Registro de Preços de Insumos para Realização de Exames de Imunologia para
Equipamento Aliniy.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 606/24 - Aquisição de Manifold, Lanterna LED, Programador de Horários e Termo-
Higrômetro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 609/24 - Aquisição de Porta Cadeado 2''.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 610/24 - Aquisição de Bomba Submersa e Motobombas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 614/24 - Registro de Preços de Fancoil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 615/24 - Registro de Preços de Cardioversor/Desfibrilador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 14:00 horas.
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Nº 655/24 - Registro de Preços de Instrumentais - Pinças, Espátulas, Bisturis e Caixa para Esterilização.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 658/24 - Registro de Preços de Foco Cirúrgico Pedestal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2024, às 10:00 horas.
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Nº 663/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 676/24 - Aquisição de Itens de Acondicionamento e Embalagens.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 697/24 - Aquisição de Endoscópio Rígido Hopkins 30º, 4mm diâmetro, 30 cm
comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas.
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Nº 709/24 - Prestação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Grades na Faixada Oeste do
Bloco A do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 719/24 - Aquisição de Bisturi Oftálmico e Gel para Eletrocardiograma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 720/24 - Registro de Preços de Etiqueta Auto Adesiva 38,2mm x 21,2mm em tamanho A4.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 733/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas.
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Nº 734/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas.
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Nº 737/24 - Registro de Preços de Microfones, Lente Objetiva para Câmera Profissional e
Conjunto de Iluminação Portátil para Videoimagem.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 739/24 - Registro de Preços de Máquina Roçadeira, Lavadora de Alta Pressão e Soprador de
Fo l h a s .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 741/24 - Registro de Preços de Acoplador de Mama em Vidro para Esgotadeira à vácuo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 748/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Produtos para Hemodiálise.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 749/24 - Aquisição de Termômetro Portátil de Alta Precisão de -100ºC a 300ºC.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/10/2024, às 10:00 horas.
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Porto Alegre, 12 de setembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.020527/2022-42.
Inexigibilidade Nº 90055/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: A contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Massachusetts Medical Society (MMS),
distribuído pela Ovid Technologies, Inc., nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 691.743,47
(seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e três dólares americanos e
quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.458.717,35 (três milhões,
quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e dezessete dólares americanos e trinta e
cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,2675 por dólar americano, no dia
06/06/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 18.218.793,64 (dezoito
milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro
centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2029. Valor Total: R$ 3.458.717,35. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024
RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO CABO VERDE
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-
SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA
Processo nº 23038.000696/2024-28
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as)
candidatos(as) aprovados que estão dispensados ou convocados(as) para a Comissão de
Heteroidentificação, em ordem alfabética, do Edital nº 01/2024 - CAMINHOS
AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO, publicado no DOU de 27
de março de 2024, edição 60, sessão 3.
O resultado Preliminar da Edição Cabo Verde do Edital Conjunto 1/2024 está
disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 4/2024
R ES U LT A D O
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024
Processo nº 23038.000010/2024-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita
no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6,
Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital 04/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 08/03/2024, Seção 3, pág. 147.
O resultado do Edital 04/2024 está
disponível no site da Capes
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024
PROCURADORIA
SEXTO
TERMO
ADITIVO ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
012/2021
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI-ME , inscrita no CNPJ
sob o número
07.759.174/0001-59 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
n° 23130.000910/2019-21.
Período de
Vigência:
30/09/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA.
Diretora de Planejamento e Administração