DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 130/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a
ARAGÃO
E TEIXEIRA
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA
LTDA -
PEDRA
ANGULAR
ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 48.047.632/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE.
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/09/2024. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Romulo Mota Teixeira, Sócio da ARAGÃO E TEIXEIRA
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 155/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a WM ENTERPRISE, CNPJ: 56.705.736/0001-10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Wildiley Marques Lavor, Sócio da WM ENTERPRISE.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 154/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a 2E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, CNPJ: 08.281.892/0001-58. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Enderson Ruiz de Castro, Diretor da 2E
DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 151/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CERAMICA SANTA LUZIA, CNPJ: 07.835.262/0001-15. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia
de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Sergio Pereira dos Santos, Diretor da CERAMICA SANTA LUZIA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1101/2024.
Nº Processo: 23106.070644/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONST R U CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como acréscimo do valor global do
contrato. Vigência: 11/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.704.651,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90122/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106038345202439. Objeto: Obra de retrofit das instalações
elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa
Norte, Brasília, Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-
90122-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor global: R$ 6.096.915,43.
TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA., CNPJ nº 04.825.525/0001-17, por meio de seu representante legal, ou outros
que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto
e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso
seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte
endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos valores descritos a
seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00424.083648/2018-60
.007/2023
.R$ 17.754,29
.
.00424.034569/2020-40
.008/2023
.R$ 10.632,62
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança
judicial do crédito.
Em 10 de setembro de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA., CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros
que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos
os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto
e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso
seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte
endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos valores descritos a
seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00407.006614/2016-06
.015/2023
.R$ 23.499,70
.
.0424.104218/2020-11
.016/2023
.R$ 18.527,24
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança
judicial do crédito.
Em 10 de setembro de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO -
FGI/FUBRA, CNPJ nº 03.151.583/0002-20, por meio de seu representante legal, ou
outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram
todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar
incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso,
caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do
seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos valores
descritos a seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00424.137767/2017-69
.009/2023
.R$ 33.733,15
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança
judicial do crédito.
Em 9 de setembro de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 06.090.065/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem
de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios
possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não
sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de
interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço
eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
.
.N. DO PROCESSO
.N. DO DESPACHO DECISÓRIO
.V A LO R
.
.00424.007565/2019-55
.010/2023
.R$ 9.484,50
.
.00424.004935/2017-31
.011/2023
.R$ 10.580,81
.
.00424.015666/2016-57
.012/2023
.R$ 22.291,70
.
.00424.010366/2016-81
.013/2023
.R$ 4.037,09
.
.00424.146803/2021-61
.014/2023
.R$ 15.183,40
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança
judicial do crédito.
Em 10 de setembro de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154079
Número do Contrato: 26764/2012.
Nº Processo: 23106.026764/2017-57.
Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) .
Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03,
águas claras-DF ― utilizado para abrigar o acervo documental do Cespe/UnB ―, sem
reajuste de valores, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei
8.245/1991 (lei do inquilinato); e a alteração da cláusula quarta do contrato - do reajuste,
será alterada para que o índice de correção passe a ser o IPCA/IBGE. Vigência: 26/09/2024
a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.766,80. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).