DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 233/2024-PROGEP, publicado no DOU de 06 de setembro de 2024, seção 3, páginas 129, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
3.3 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único
deste Edital.
LEIA-SE:
3.3 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com Especialização, conforme consta na área do Anexo Único deste Edital.
2 - ONDE SE LÊ:
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
.
.Doutor
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.
.Mestre
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
LEIA-SE:
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
.
.Especialista
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
2 - ONDE SE LÊ:
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
.
.Coordenação do Curso de Medicina
E-mail: ccmp@ufma.br
.Fundamentos 
da 
Prática 
e 
Assistência
Médica
.Graduação em Psicologia e Pós-Graduação stricto sensu em Psicologia ou
Saúde Mental ou Saúde Pública.
.40 horas
.02
LEIA-SE:
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
.
.Coordenação do Curso de Medicina
E-mail: ccmp@ufma.br
.Fundamentos 
da 
Prática 
e 
Assistência
Médica
.Graduação em
Psicologia e Especialização
em Saúde
Mental ou
Neuropsicologia.
.40 horas
.02
Os demais itens do Edital PROGEP nº 233/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL AGEUFMA Nº 38/2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados,
o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante
do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN, conforme descrição a seguir:
1º - Marcelo Marcio Soares
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032886/2024-32.
Dispensa Nº 90057/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.602.864/0001-83 - M A SILVA E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento em
aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: luvas
cirúrgicas estéreis.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
16/03/2025. Valor Total: R$ 167.680,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.071591/2021-30. 
Espécie:
3º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
055/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato n°
055/FUFMT/2021 e incluir os parágrafos segundo, terceiro e quarto na referida Cláusula e
alterar a Cláusula Nona - Da Vigência que passarão a vigorar nos seguintes termos: "O
valor do Projeto, estimado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) fica
acrescido pela importância de R$ 412.489,02 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e dois centavos), ficando o novo valor estimado em R$ 1.712.489,02
(um milhão, setecentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos)
em razão da prorrogação de vigência do Projeto". Parágrafo Segundo: Os recursos
aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõem o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva". "O presente Termo vigerá até 01/10/2025", podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Assinatura: 11/09/2024. Vigência:
01/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.061825/2022-11. 
Espécie:
3º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
N°
082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quinta e incluir o Parágrafo Sexto na
referida Cláusula e alterar as Cláusulas Sexta - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Nona -
Da Vigência do Contrato nº 082/FUFMT/2022, que passarão a ter respectivamente a
seguinte redação: "O valor do Projeto, na ordem de R$ 1.780.929,24 [um milhão, setecentos
e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos].fica suplementado
pela importância de R$ 187.006,00 [cento e oitenta e sete mil e seis reais] ficando o novo
valor no montante de R$ 1.967.935,24 [um milhão, novecentos e sessenta e sete mil,
novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos]." "Parágrafo Sexto: O Plano de
Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "A dotação orçamentária
complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: PT R ES :
249042 Fonte: 1000/3008 Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até
30/12/2025 podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93.". Assinatura:
10/09/2024. Vigência: 30/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO.
Contratado: 18.107.153/0001-06
- CARLOS
ROBERTO
DA SILVA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos
do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor
amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao
item 11.9 do termo de referência.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.067,52. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Geografia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de
processo seletivo de 17 de Julho de 2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, seção 3,
página 03, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Gabriela Branquinho Antonio; Área de Conhecimento: Geografia -
Subárea Geografia Física e Cartografia Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
Candidato: Honoratho Duarte Lima; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia
Física e Cartografia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Lucyla Silva
Soria; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia;
Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VAGNER PAZ MENGUE
Departamento de Geografia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23104.027555/2023-31.
Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 2.1
- o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a
quantia de r$ 138.799,30 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e
trinta centavos), correspondente ao acréscimo de r$ 17,42% em relação ao valor original
do contrato; c) em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 796.721,16 (setecentos e
noventa e seis mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), é alterado para r$
935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis
centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
935.520,46. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).