DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 45/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021964/2024-12. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do
plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola
da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente
especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS,
proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado,
com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes
especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar
acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral
amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica
(DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço
ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 11.09.2024 a 11.09.2026. Assinam:
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 10/2024-UFMS, Processo n.º 23452.000003/2024-14. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciarama
Máquinas LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa
intitulado "Centro de Soluções Conectadas - Unidade LIGEM Lab", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024
a 05.03.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 45/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021964/2024-12. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do
plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia
Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de
componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de
Saúde
- SES/MS,
proporcionando
atendimento
humanizado e
acompanhamento
farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta
dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além
de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM),
esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar
obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local
próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante
do presente instrumento. Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 11.09.2024 a
11.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante
da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de reconhecimento de titularidade, direitos e deveres que entre si celebram a
Universidade Federal de Viçosa e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n°
23109.008629/2024-71. Este acordo tem por objeto a regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a TECNOLOGIA intitulada "Processo
de obtenção de etanol de segunda geração pela utilização da 2-hidróxi-1,4-naftoquinona e
Uso", objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI sob o número BR
10 2020 023617 2. O prazo da vigência é de acordo com o instrumento contratual nos
autos do contrato de reconhecimento de titularidade, direitos e deveres. 12 de setembro
de 2024, Ouro Preto - MG. Hermínio Arias Nalini Junior Vice-reitor da UFOP Demétrius
David da Silva Reitor da UFV
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.014734/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO- PAPEL HIGIÊNICO, destinados à
Unipampa, campus Itaqui / RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.014930/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL FARMACOLÓGICO, destinados à UNIPAMPA, HUVET, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90063-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Processo nº: 23110.022931/2024-01 . Dispensa de Licitação nº 040/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes
Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Análises microbiológicas em alimentos".
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 43 meses a contar da assinatura. Valor total previsto
projeto: R$60.000,00, que serão captados pela CONTRATADA por meio de captação de taxas de
inscrição ou contratos incluído neste valor as despesas operacionais da fundação de apoio, que
será de R$8.396,67. Data de assinatura: 10/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.014252/2024-50.
Dispensa Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contrato
de prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à
pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo é a contratação de serviços
técnicos especializados, que serão prestados pela contratada à contratante nas condições
estabelecidas no projeto (anexo i) intitulado "teste clínico em equinos de uma vacina
trivalente contra a encefalomielite equina, influenza equina e tétano", vinculado ao projeto
acadêmico "reivavet-rs - rede de inovação em vacinas veterinárias do rio grande do sul"
cadastrado no sistema acadêmico da contratada (cobalto) sob o nº 5564 e no seu
respectivo plano de trabalho (anexo ii), com apoio da fundação, doravante designado
simplesmente serviço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 99.190,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110019652202451. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 154047-15264-2024NE080000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3
EDITAL CAP Nº. 011 DE 02 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23110.002670/2024-02
A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração
de Pessoal, considerando aprovação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, RETIFICA o Edital CAP 011 de 02 de julho de 2024, conforme segue:
Onde se lê:
8.10. Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa, norma culta
padrão.
8.10.1.(...).
Leia-se: (INCLUI-SE subitem 8.10.2)
8.10. Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa, norma culta
padrão.
8.10.1.(...).
8.10.2.Todas as etapas do certame referentes à vaga para a área de Línguas
Estrangeiras Modernas - Francês deverão ser realizadas na Língua Francesa, incluindo-se a
Prova Escrita, Prova Didática e a Defesa de Memorial Descritivo e Plano de Atividades.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou o pregão
90015/2024 para as seguintes empresas: Ty Bortholin, Obah, Olithier, Dist. Descartáveis,
Importec, CMS, DF Máquinas, CVS, Styllus, Bella Agroneg., Shigemoto, DM Comercial, Alves e
Paraguassu, Marcondes Serviços, Vidor e Heinecke, Eustáquio Gonçalves, PH Meneses, Laura
Dumke, Thiago Accioly
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE800006